Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1999 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 428/1999
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8531 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE TERREIROS PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELOS PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6470 Data: 23/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE TERREIROS PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELOS PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6470 Data: 23/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE TERREIROS PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELOS PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6470 Data: 23/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/1999
SUSTA O EDITAL Nº002/99 - DP DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO CFSD / PM-ES ( REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD) PM/ES).
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8146 Data: 03/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 156/1999
SUSTA O DECRETO Nº4.459 -N DE 20/05/1999, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS-ES. APROVADO PELO DECRETO Nº4.373-N DE 02/12/1998.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8509 Data: 02/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/1999
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.428 DE 22/03/1999, PUBLICADO NO DIA 23/03/1999.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8533 Data: 20/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
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