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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
1999
Localizada(s)
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Projeto de Decreto Legislativo n° 428/1999
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8531
Data:
16/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE TERREIROS PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELOS PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6470
Data:
23/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GILSON AMARO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/1999
SUSTA O EDITAL Nº002/99 - DP DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO CFSD / PM-ES ( REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD) PM/ES).
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8146
Data:
03/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 156/1999
SUSTA O DECRETO Nº4.459 -N DE 20/05/1999, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS-ES. APROVADO PELO DECRETO Nº4.373-N DE 02/12/1998.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8509
Data:
02/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Max Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/1999
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.428 DE 22/03/1999, PUBLICADO NO DIA 23/03/1999.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8533
Data:
20/04/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Claudio Vereza
DETALHES
PROCESSO
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