Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2000 
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Última atualização: 26/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 659/2000
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 383-R, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 23,57 QUILÔMETROS QUADRADOS, LOCALIZADA EM SETIBA, MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 4717 Data: 14/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 622/2000
SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº001/2000 DO CONTRATO INTERNACIONAL BIRD/SETRAM LICITAÇÕES DAS OBRAS DO PRODESAN, PUBLICADO EM 25/08/2000.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 11260 Data: 08/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON JAPONÊS
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 620/2000
SUSTA OS EFEITOS DO ALTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PUBLICADO NA PÁGINA 08 DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E A ESCELSA, SOBRE O PROGRAMA "LUZ NO CAMPO".
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6920 Data: 08/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 12/2000
Projeto de Decreto Legislativo n° 521/2000
INDICA O NOME DO DEPUTADO MARCOS MIRANDA MADUREIRA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 11178 Data: 14/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 9/2000
Projeto de Decreto Legislativo n° 516/2000
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº04/97, QUE DISPÕE SOBRE AS DEVISAS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE ITAÓCA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 11244 Data: 13/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Avilio Machado
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PROCESSO
DeLe 13/2000
Projeto de Decreto Legislativo n° 405/2000
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 14306 Data: 12/07/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 7/2000
Projeto de Decreto Legislativo n° 404/2000
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 14307 Data: 12/07/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 6/2000
Projeto de Decreto Legislativo n° 403/2000
INDICA O NOME DE ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 11177 Data: 06/07/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 8/2000
Projeto de Decreto Legislativo n° 385/2000
SUSTANDO A APLICAÇÃO DO ÍTEM 9, TÍTULO II, PARTE FINAL, DA CIRCULAR SEDU/GSSP/Nº06/99, DE 07/01/2000, QUE ALTEROU DE 50 PARA 90 MINUTOS A HORA/AULA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6954 Data: 06/07/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 361/2000
SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS DE Nº 3,5,6 E 9 DA RESOLUÇÃO Nº516, DE 23/05/00, DO BANESTES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6965 Data: 27/06/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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