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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2002
Localizada(s)
18
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2002
SUSTAM OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 016-N DO DERTES, PUBLICADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2002, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7732
Data:
30/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 458/2002
SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1090-R DE 25 DE OUTUBRO DE 2002, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7711
Data:
12/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Robson Neves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 453/2002
SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 98.02.01399-4/ES - INQUÉRITO Nº 046, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ TASSO DE ANDRADE.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7702
Data:
10/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 447/2002
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7687
Data:
27/11/2002 17:36:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 446/2002
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7686
Data:
27/11/2002 17:19:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 448/2002
SUSTANDO OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.097-R, DE 14.11.2002 (DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A SE ABSTEREM DA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 7.304, DE 29.08.2002).
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7689
Data:
26/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 418/2002
SUSTANDO A APLICAÇÃO DO DECRETO 1082-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 130/2002.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7644
Data:
17/10/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eval Galazzi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 408/2002
SUSTANDO OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 437/2002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7479
Data:
12/09/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 383/2002
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N - Nº 0442, DE 13 DE MAIO DE 2002 (ACOMPANHAMENTO DOS CFCS EM RELAÇÃO AO MÍNIMO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS).
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7270
Data:
13/08/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eval Galazzi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 341/2002
SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
6961
Data:
04/07/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Robson Neves
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