Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2002 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2002
SUSTAM OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 016-N DO DERTES, PUBLICADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2002, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7732 Data: 30/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
Projeto de Decreto Legislativo n° 458/2002
SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1090-R DE 25 DE OUTUBRO DE 2002, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7711 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Decreto Legislativo n° 453/2002
SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 98.02.01399-4/ES - INQUÉRITO Nº 046, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ TASSO DE ANDRADE.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7702 Data: 10/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 447/2002
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7687 Data: 27/11/2002 17:36:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 446/2002
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7686 Data: 27/11/2002 17:19:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 448/2002
SUSTANDO OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.097-R, DE 14.11.2002 (DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A SE ABSTEREM DA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 7.304, DE 29.08.2002).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7689 Data: 26/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 418/2002
SUSTANDO A APLICAÇÃO DO DECRETO 1082-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 130/2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7644 Data: 17/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 408/2002
SUSTANDO OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 437/2002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7479 Data: 12/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 383/2002
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N - Nº 0442, DE 13 DE MAIO DE 2002 (ACOMPANHAMENTO DOS CFCS EM RELAÇÃO AO MÍNIMO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7270 Data: 13/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 341/2002
SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 6961 Data: 04/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
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