Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2003 
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Última atualização: 14/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 413/2003
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. MENS. Nº 160/03.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8794 Data: 29/10/2003 16:54:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 10/2003
Projeto de Decreto Legislativo n° 378/2003
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2003.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8629 Data: 02/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério de Azevedo Sampaio Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2003
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N.º 250-S/2003, PRORROGADO PELO DECRETO N.º 1611-S/2003, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8317 Data: 19/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/2003
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 31.07.2002, QUE SUSTOU OS EFEITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7999 Data: 30/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 8/2003
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2003
SUSTANDO OS EFEITOS DO DECRETO N.º 1.165-R DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DESTINA AS CELAS DA GALERIA H DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA DE VIANA PARA SERVIR DE PRISÃO ESPECIAL PARA MILITARES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7984 Data: 23/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7962 Data: 11/06/2003 14:46:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 7/2003
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/2003
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 004-N, DE 09 DE JUNHO DE 1999 (CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES DO AUXÍLIO NATALIDADE, DE AUXÍLIO FUNERAL, DE PECÚLIO POR MORTE, DE PENSÃO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS E DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA).
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7960 Data: 11/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÁUDIO THIAGO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7908 Data: 14/05/2003 09:43:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 5/2003
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO SR. CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7831 Data: 13/05/2003 17:10:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
DeLe 4/2003
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO SR. CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 7830 Data: 13/05/2003 17:08:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
DeLe 6/2003
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