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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2003
Localizada(s)
15
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Projeto de Decreto Legislativo n° 413/2003
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. MENS. Nº 160/03.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8794
Data:
29/10/2003 16:54:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 378/2003
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8629
Data:
02/10/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2003
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N.º 250-S/2003, PRORROGADO PELO DECRETO N.º 1611-S/2003, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8317
Data:
19/08/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/2003
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 31.07.2002, QUE SUSTOU OS EFEITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
7999
Data:
30/06/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2003
SUSTANDO OS EFEITOS DO DECRETO N.º 1.165-R DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DESTINA AS CELAS DA GALERIA H DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA DE VIANA PARA SERVIR DE PRISÃO ESPECIAL PARA MILITARES.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
7984
Data:
23/06/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
7962
Data:
11/06/2003 14:46:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/2003
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 004-N, DE 09 DE JUNHO DE 1999 (CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES DO AUXÍLIO NATALIDADE, DE AUXÍLIO FUNERAL, DE PECÚLIO POR MORTE, DE PENSÃO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS E DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA).
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
7960
Data:
11/06/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CLÁUDIO THIAGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
7908
Data:
14/05/2003 09:43:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO SR. CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
7831
Data:
13/05/2003 17:10:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2003
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO SR. CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
7830
Data:
13/05/2003 17:08:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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