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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2009
Localizada(s)
79
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Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALEX SHANDER SILVA.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31467
Data:
16/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2009
RECONHECE A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA ÁREA AFETADA POR EROSÃO MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31460
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DIOVANE BARBOSA. =
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31375
Data:
07/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Wolmar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO ALVES DINIZ.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31374
Data:
07/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Wolmar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DIEGO MARQUES YAMASHITA.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31373
Data:
07/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA DIOLEZINA DOS SANTOS JUSTO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31367
Data:
03/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSMÁRIO CAVALCANTI WANDERLEY.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31366
Data:
03/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA MARIA JOSÉ MACHADO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31365
Data:
03/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31364
Data:
03/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ FÁBIO MACHADO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31363
Data:
02/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Da Vitória
DETALHES
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