Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALEX SHANDER SILVA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31467 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2009
RECONHECE A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA ÁREA AFETADA POR EROSÃO MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31460 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DIOVANE BARBOSA. =
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31375 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO ALVES DINIZ.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31374 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DIEGO MARQUES YAMASHITA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31373 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA DIOLEZINA DOS SANTOS JUSTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31367 Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSMÁRIO CAVALCANTI WANDERLEY.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31366 Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA MARIA JOSÉ MACHADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31365 Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31364 Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ FÁBIO MACHADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31363 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
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