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Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
79
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Última atualização: 08/07/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2014
REJEITA AS CONTAS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2013, PELO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ANUAIS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Processo N°:
2538/2014
Protocolo N°:
ID:
43337
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS (DESVINCULADA)
DETALHES
PROCESSO
DeLe 86/2015
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR VALDOMIRO DIAS RODRIGUES.
Processo N°:
2339/2014
Protocolo N°:
ID:
43128
Data:
14/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
DeLe 85/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GIANFRANCO STÁBILE.
Processo N°:
2293/2014
Protocolo N°:
ID:
43082
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
DETALHES
PROCESSO
DeLe 84/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR.ª TÂNIA MARA CURSINO VILLELA.
Processo N°:
2232/2014
Protocolo N°:
ID:
43017
Data:
31/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS
DETALHES
PROCESSO
DeLe 83/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE O SR. ROBERTO DA SILVA BOTELHO.
Processo N°:
2211/2014
Protocolo N°:
ID:
42996
Data:
24/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Atayde Armani
DETALHES
PROCESSO
DeLe 82/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOEL FELIX DA SILVA.
Processo N°:
2161/2014
Protocolo N°:
ID:
42945
Data:
14/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Esmael Barbosa de Almeida
DETALHES
PROCESSO
DeLe 81/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR AARÃO BOECHAT MARTINS.
Processo N°:
2160/2014
Protocolo N°:
ID:
42944
Data:
14/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Esmael Barbosa de Almeida
DETALHES
PROCESSO
DeLe 80/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ROBERTO PIRES GONÇALVES.
Processo N°:
2159/2014
Protocolo N°:
ID:
42943
Data:
14/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Esmael Barbosa de Almeida
DETALHES
PROCESSO
DeLe 72/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CLAUDIO DOS SANTOS.
Processo N°:
2158/2014
Protocolo N°:
ID:
42942
Data:
14/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS
DETALHES
PROCESSO
DeLe 78/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
Processo N°:
1978/2014
Protocolo N°:
ID:
42735
Data:
15/09/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIA DORNELLAS
DETALHES
PROCESSO
DeLe 77/2014
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