Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2014 
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Última atualização: 08/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2014
REJEITA AS CONTAS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2013, PELO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ANUAIS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Processo N°: 2538/2014 Protocolo N°: ID: 43337 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS (DESVINCULADA)
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PROCESSO
DeLe 86/2015
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR VALDOMIRO DIAS RODRIGUES.
Processo N°: 2339/2014 Protocolo N°: ID: 43128 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
DeLe 85/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GIANFRANCO STÁBILE.
Processo N°: 2293/2014 Protocolo N°: ID: 43082 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
DeLe 84/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR.ª TÂNIA MARA CURSINO VILLELA.
Processo N°: 2232/2014 Protocolo N°: ID: 43017 Data: 31/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
DeLe 83/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE O SR. ROBERTO DA SILVA BOTELHO.
Processo N°: 2211/2014 Protocolo N°: ID: 42996 Data: 24/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Atayde Armani
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PROCESSO
DeLe 82/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOEL FELIX DA SILVA.
Processo N°: 2161/2014 Protocolo N°: ID: 42945 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
DeLe 81/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR AARÃO BOECHAT MARTINS.
Processo N°: 2160/2014 Protocolo N°: ID: 42944 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
DeLe 80/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ROBERTO PIRES GONÇALVES.
Processo N°: 2159/2014 Protocolo N°: ID: 42943 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
DeLe 72/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CLAUDIO DOS SANTOS.
Processo N°: 2158/2014 Protocolo N°: ID: 42942 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
DeLe 78/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
Processo N°: 1978/2014 Protocolo N°: ID: 42735 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIA DORNELLAS
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PROCESSO
DeLe 77/2014
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