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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2018
Localizada(s)
151
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Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2018
SUSTA A INSTRUÇÃO SERVIÇO N.º 190, DE 05-10-2018, QUE INSTITUI REGIME DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3999/2018
Protocolo N°:
4937
ID:
70025
Data:
18/12/2018 14:12:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2018
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°:
3931/2018
Protocolo N°:
4802
ID:
69928
Data:
17/12/2018 07:12:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2018
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°:
3930/2018
Protocolo N°:
4801
ID:
69927
Data:
17/12/2018 07:04:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 148/2018
APROVA AS CONTAS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Processo N°:
3929/2018
Protocolo N°:
4800
ID:
69926
Data:
17/12/2018 06:53:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GIULIO CESARE IMBROISI.
Processo N°:
3901/2018
Protocolo N°:
4745
ID:
69858
Data:
11/12/2018 14:08:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 146/2018
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE A 2016.
Processo N°:
3896/2018
Protocolo N°:
4736
ID:
69849
Data:
11/12/2018 11:41:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 145/2018
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE A 2017.
Processo N°:
3895/2018
Protocolo N°:
4735
ID:
69848
Data:
11/12/2018 11:40:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 144/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A FRANCISCO BOTELHO NETO.
Processo N°:
3718/2018
Protocolo N°:
4448
ID:
68550
Data:
03/12/2018 09:49:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 143/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A CARLOS DE JESUS SILVA.
Processo N°:
3717/2018
Protocolo N°:
4447
ID:
68549
Data:
03/12/2018 09:47:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM.
Processo N°:
3716/2018
Protocolo N°:
4446
ID:
68548
Data:
03/12/2018 09:44:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
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