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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
66
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Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI.
Processo N°:
11297/2020
Protocolo N°:
12117
ID:
102479
Data:
14/12/2020 07:54:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gandini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. NELSON DA SILVA AGUIAR JÚNIOR.
Processo N°:
9713/2020
Protocolo N°:
10497
ID:
99801
Data:
13/11/2020 12:03:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS.
Processo N°:
8772/2020
Protocolo N°:
9526
ID:
98796
Data:
13/10/2020 16:37:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Torino Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2020
RECONHECE O DECRETO DO MUNICÍPIO DE ICONHA Nº 3.559, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, QUE DECLAROU “SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM RAZÃO DE TODO O TERRITÓRIO, DO MUNICÍPIO, TER SIDO AFETADO POR ENCHENTES OU INUNDAÇÃO BRUSCA.
Processo N°:
7862/2020
Protocolo N°:
8505
ID:
97711
Data:
14/09/2020 13:27:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erick Musso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°:
5947/2020
Protocolo N°:
6359
ID:
95216
Data:
06/07/2020 10:43:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PANCAS.
Processo N°:
5798/2020
Protocolo N°:
6196
ID:
94983
Data:
30/06/2020 17:08:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
5797/2020
Protocolo N°:
6195
ID:
94981
Data:
30/06/2020 17:08:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°:
3891/2020
Protocolo N°:
4198
ID:
92826
Data:
02/06/2020 12:33:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°:
3623/2020
Protocolo N°:
3909
ID:
92511
Data:
26/05/2020 15:35:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°:
3614/2020
Protocolo N°:
3900
ID:
92504
Data:
26/05/2020 12:01:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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