Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI.
Processo N°: 11297/2020 Protocolo N°: 12117 ID: 102479 Data: 14/12/2020 07:54:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. NELSON DA SILVA AGUIAR JÚNIOR.
Processo N°: 9713/2020 Protocolo N°: 10497 ID: 99801 Data: 13/11/2020 12:03:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS.
Processo N°: 8772/2020 Protocolo N°: 9526 ID: 98796 Data: 13/10/2020 16:37:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2020
RECONHECE O DECRETO DO MUNICÍPIO DE ICONHA Nº 3.559, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, QUE DECLAROU “SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM RAZÃO DE TODO O TERRITÓRIO, DO MUNICÍPIO, TER SIDO AFETADO POR ENCHENTES OU INUNDAÇÃO BRUSCA.
Processo N°: 7862/2020 Protocolo N°: 8505 ID: 97711 Data: 14/09/2020 13:27:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 5947/2020 Protocolo N°: 6359 ID: 95216 Data: 06/07/2020 10:43:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PANCAS.
Processo N°: 5798/2020 Protocolo N°: 6196 ID: 94983 Data: 30/06/2020 17:08:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5797/2020 Protocolo N°: 6195 ID: 94981 Data: 30/06/2020 17:08:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 3891/2020 Protocolo N°: 4198 ID: 92826 Data: 02/06/2020 12:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 3623/2020 Protocolo N°: 3909 ID: 92511 Data: 26/05/2020 15:35:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 3614/2020 Protocolo N°: 3900 ID: 92504 Data: 26/05/2020 12:01:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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