Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA LUIZ.
Processo N°: 23864/2021 Protocolo N°: 26475 ID: 131416 Data: 20/12/2021 19:10:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA. ANDRESSA MISSIO.
Processo N°: 23573/2021 Protocolo N°: 26181 ID: 130931 Data: 16/12/2021 16:28:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CARLOS CESAR VALENTIM ALVES.
Processo N°: 23391/2021 Protocolo N°: 25918 ID: 130867 Data: 16/12/2021 13:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. FÁBIO DA SILVA COSTA.
Processo N°: 21855/2021 Protocolo N°: 24162 ID: 128998 Data: 02/12/2021 16:57:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2021
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA CONJUNTA SEGER/SESA Nº 03-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO ESTADUAL NÃO IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 AOS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.
Processo N°: 21427/2021 Protocolo N°: 23694 ID: 128390 Data: 30/11/2021 10:44:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2021
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA CONJUNTA SEGER/SESA Nº 03-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO ESTADUAL NÃO IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 AOS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.
Processo N°: 21427/2021 Protocolo N°: 23694 ID: 128390 Data: 30/11/2021 10:44:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2021
FICAM SUSTADOS OS EFEITOS DA PORTARIA 03-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DELIMITA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19.
Processo N°: 21393/2021 Protocolo N°: 23641 ID: 128352 Data: 29/11/2021 19:26:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2021
FICAM SUSTADOS OS EFEITOS DA PORTARIA 03-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DELIMITA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19.
Processo N°: 21393/2021 Protocolo N°: 23641 ID: 128352 Data: 29/11/2021 19:26:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO A FIM DE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. ALEX SANDRO RIOS DA SILVA
Processo N°: 20899/2021 Protocolo N°: 22964 ID: 127645 Data: 21/11/2021 17:17:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR FÁBIO RENATO DE SOUZA DIEHL.
Processo N°: 20837/2021 Protocolo N°: 22881 ID: 127550 Data: 18/11/2021 17:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
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