Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2022 
Localizada(s) 52 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2022
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 056-R, DE 11 DE MAIO DE 2020, EMANADA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE REVOGA O INCISO II, DO ART. 7º O ART. 9º E O ART. 10, ALTERA O ART. 6º E O § 1º, DO ART, 7º, DA PORTARIA Nº 140-R/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 222604/2022 Protocolo N°: 17201 ID: 334932 Data: 22/08/2022 16:31:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD.
Processo N°: 221482/2022 Protocolo N°: 15743 ID: 333385 Data: 02/08/2022 14:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR MUCIO BONIFÁCIO GUIMARAES.
Processo N°: 221258/2022 Protocolo N°: 15490 ID: 333104 Data: 29/07/2022 14:33:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. SILVIO DOS SANTOS NETO.
Processo N°: 221055/2022 Protocolo N°: 15232 ID: 332859 Data: 26/07/2022 14:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RAPHAEL HENRIQUE PINHEIRO ABDALLA.
Processo N°: 221054/2022 Protocolo N°: 15231 ID: 332860 Data: 26/07/2022 14:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR PITIGUARA DE FREITAS COELHO
Processo N°: 12844/2022 Protocolo N°: 14701 ID: 147433 Data: 12/07/2022 15:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA.
Processo N°: 12711/2022 Protocolo N°: 14550 ID: 147289 Data: 08/07/2022 17:52:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Processo N°: 12296/2022 Protocolo N°: 14026 ID: 146705 Data: 01/07/2022 13:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA GIANNI ANDRÉA MONTEIRO COSTA.
Processo N°: 12295/2022 Protocolo N°: 14025 ID: 146728 Data: 01/07/2022 13:32:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2022
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 28 DE JUNHO DE 2022 EMANADA DA AUTARQUIA ESTADUAL, AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, E PROMOVE ALTERAÇÕES NA DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL.
Processo N°: 12215/2022 Protocolo N°: 13942 ID: 146661 Data: 30/06/2022 16:34:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.