Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FABIO RAMOS DE MOURA”
Processo N°: 8261/2022 Protocolo N°: 9532 ID: 142043 Data: 17/05/2022 13:39:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA.
Processo N°: 7885/2022 Protocolo N°: 9036 ID: 141586 Data: 09/05/2022 16:53:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO.
Processo N°: 7884/2022 Protocolo N°: 9035 ID: 141528 Data: 09/05/2022 16:27:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2022
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, QUE TRATA DA ESTAMPAGEM, ACABAMENTO FINAL, COMERCIALIZAÇÃO E AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Processo N°: 7533/2022 Protocolo N°: 8666 ID: 141117 Data: 04/05/2022 10:34:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS.
Processo N°: 7366/2022 Protocolo N°: 8443 ID: 140911 Data: 02/05/2022 09:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RAFAEL CALHAU BASTOS”
Processo N°: 7118/2022 Protocolo N°: 8122 ID: 140585 Data: 27/04/2022 17:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME.
Processo N°: 6736/2022 Protocolo N°: 7730 ID: 140158 Data: 19/04/2022 15:45:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RAUL ARAÚJO FILHO.
Processo N°: 6735/2022 Protocolo N°: 7729 ID: 140161 Data: 19/04/2022 15:45:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ROGERIO BOUERI MIRANDA”
Processo N°: 6159/2022 Protocolo N°: 7069 ID: 139514 Data: 12/04/2022 15:29:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR MARCELO DOS SANTOS COSTA.
Processo N°: 6076/2022 Protocolo N°: 6974 ID: 139425 Data: 11/04/2022 16:36:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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