Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2022
ACRESCENTAR ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 229229/2022 Protocolo N°: 24518 ID: 342566 Data: 16/12/2022 15:09:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 228732/2022 Protocolo N°: 23985 ID: 342025 Data: 13/12/2022 15:59:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 228731/2022 Protocolo N°: 23984 ID: 342026 Data: 13/12/2022 15:58:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2022
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 228726/2022 Protocolo N°: 23978 ID: 342017 Data: 13/12/2022 15:35:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO A COMENDA DOMINGOS MARTINS AO SR. FABRÍCIO FARDIN.
Processo N°: 227156/2022 Protocolo N°: 22262 ID: 340261 Data: 29/11/2022 09:58:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2022
FICAM SUSTADOS OS EFEITOS DO DECRETO DE Nº 5155-R, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CPCACF).
Processo N°: 226919/2022 Protocolo N°: 22004 ID: 339988 Data: 22/11/2022 18:36:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOANES DE CASTRO PEREIRA BOIM.
Processo N°: 226890/2022 Protocolo N°: 21974 ID: 339942 Data: 22/11/2022 15:21:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS AJUR CARDOSO COSTA
Processo N°: 226818/2022 Protocolo N°: 21895 ID: 339819 Data: 21/11/2022 15:15:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2022
ART. 1º O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE ITEM COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MARCELLO PAIVA DE MELLO”.
Processo N°: 226797/2022 Protocolo N°: 21864 ID: 339795 Data: 21/11/2022 12:31:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2022
ART. 1º O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE ITEM COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO LUIZ FRANCISCO”.
Processo N°: 226668/2022 Protocolo N°: 21732 ID: 339672 Data: 18/11/2022 11:29:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
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