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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1988
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 277/1988
FIXA VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25417
Data:
30/11/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/1988
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM OS PODERES CONSTITUINTES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25410
Data:
01/11/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1988
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 11 MEMBROS COM O OBJETIVO DE APRECIAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CUIDA DO PROCESSO CONSTITUINTE.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25409
Data:
12/10/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 149/1988
CRIA O PRÊMIO ORLANDO BONFIM JUNIOR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25416
Data:
21/06/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 145/1988
CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A "SEMANA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE".
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25415
Data:
16/06/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 117/1988
INCLUI INCISO III E §§ 1º E 2º NO ART. 290 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25414
Data:
24/05/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 83/1988
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 274 DA RESOLUÇÃO Nº 1.371 DE 30/12/82.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25413
Data:
10/05/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 60/1988
FICAM INCLUÍDAS ENTRE AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS A MOÇÃO E A INDICAÇÃO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25412
Data:
25/04/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Claudio Vereza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/1988
ESTABELECE A EXTINÇÃO DOS AUXÍLIOS À ENTIDADE PRIVADAS À CONTA DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25411
Data:
22/03/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 81 DA RESOLUÇÃO Nº 1.371 (REGIMENTO INTERNO), ACRESCENTA-LHE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, CRIA A TRIBUNA LIVRE DO POVO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
25543
Data:
04/03/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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