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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1989
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 272/1989
CONCEDE REAJUSTES AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25541
Data:
13/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 269/1989
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A EDITAR SEMESTRALMENTE, UMA COLETÂNEA DE LEIS DO ESTADO.
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25540
Data:
13/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 266/1989
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE 0,82% (OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO).
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25539
Data:
11/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 265/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.371/82.
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25538
Data:
11/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 262/1989
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1990, OS DEPUTADOS ESTADUAIS NÃO PERCEBERÃO NENHUMA REMUNERAÇÃO, QUALQUER TÍTULO PELO TRABALHO.
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25537
Data:
08/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 248/1989
REVOGA § 4º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 1.475/86 E RENUMERA SEUS § 5º E 6º.
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25536
Data:
05/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 217/1989
FICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO LEGISLATIVO 50%(CINQUENTA POR CENTO), INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO.
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25535
Data:
08/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 172/1989
ESTABELECE NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A "SEMANA DA GRÉCIA".
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25534
Data:
28/09/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 165/1989
REAJUSTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (2,12%).
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25533
Data:
20/09/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 160/1989
CRIA CARGOS DE ASSESSOR DE BANCADA, SECRETÁRIO DE BANCADA E OUTROS.
Processo N°:
/1989
Protocolo N°:
ID:
25532
Data:
24/08/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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