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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1990
Localizada(s)
17
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Projeto de Resolução n° 264/1990
ALTERA OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 1.558.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17020
Data:
12/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 247/1990
REGULAMENTA O ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.558, DE 31-10-90, PUBLICADA EM 01-11-90.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17019
Data:
21/11/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 236/1990
MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº1.554, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990, MAIS UM PARÁGRAFO.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17018
Data:
30/10/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 216/1990
REAJUSTA VENCIMENTO DE CARGO DO QUADRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E REMUNERAÇÃO DE DEPUTADOS.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17017
Data:
15/10/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 192/1990
REAJUSTA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17016
Data:
18/09/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 179/1990
DA CRIAÇÃO COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17015
Data:
10/09/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 177/1990
ALTERA REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS EM CARGOS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17014
Data:
04/09/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 175/1990
TRANSFORMA E CRIA CARGOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA .
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17013
Data:
03/09/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 160/1990
CONGELA SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
17012
Data:
15/08/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 176/1990
OF. Nº 664 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES, SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO CRIME CONTRA O DEPUTADO NILTON GOMES.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
24915
Data:
28/06/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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