Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 1991 
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Projeto de Resolução n° 3/1991
FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR, DO SUBDIRETOR E DO CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17043 Data: 19/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 1/1991
FIXA VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL, DO SUBDIRETOR GERAL, DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DO SECRETÁRIO GERAL DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA .
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17042 Data: 19/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 306/1991
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL E DOS PROCURADORES E CONSULTORES DA ASSEMBLÉIA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17079 Data: 11/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 283/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CAVALHEIRO DA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS AO SR. MESSIAS BAPTISTA DA SILVA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17078 Data: 04/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 269/1991
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17077 Data: 21/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 252/1991
INSTITUI O PROGRAMA DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17076 Data: 10/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 236/1991
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17075 Data: 09/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 198/1991
DISPÕE SOBRE A INVESTIDURA DE SERVIDORES.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17073 Data: 21/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Resolução n° 188/1991
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17072 Data: 15/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 187/1991
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.572 DE 23/04/91.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 17071 Data: 14/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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