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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1991
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 3/1991
FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR, DO SUBDIRETOR E DO CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17043
Data:
19/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1991
FIXA VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL, DO SUBDIRETOR GERAL, DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DO SECRETÁRIO GERAL DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA .
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17042
Data:
19/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 306/1991
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL E DOS PROCURADORES E CONSULTORES DA ASSEMBLÉIA.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17079
Data:
11/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 283/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CAVALHEIRO DA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS AO SR. MESSIAS BAPTISTA DA SILVA.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17078
Data:
04/11/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 269/1991
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17077
Data:
21/10/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 252/1991
INSTITUI O PROGRAMA DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17076
Data:
10/10/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 236/1991
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17075
Data:
09/09/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 198/1991
DISPÕE SOBRE A INVESTIDURA DE SERVIDORES.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17073
Data:
21/08/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brice Bragato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 188/1991
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17072
Data:
15/08/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 187/1991
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.572 DE 23/04/91.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
17071
Data:
14/08/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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