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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1994
Localizada(s)
13
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Projeto de Resolução n° 165/1994
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17200
Data:
06/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 148/1994
REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17199
Data:
08/11/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 143/1994
CRIA 2 CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER A BANCADA DO PC DO B.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17198
Data:
26/10/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 103/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DOS DEPUTADOS CONCOMITANTEMENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17197
Data:
01/08/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Brice Bragato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 86/1994
REESTRUTURA E DISTRIBUI CARGOS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17196
Data:
20/06/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 72/1994
INCLUI UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 143 DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17195
Data:
30/05/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 57/1994
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17194
Data:
02/05/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/1994
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DEPUTADOS ESTADUAIS FIXA OS SEUS VALORES E REVOGA AS RESOLUÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17193
Data:
16/03/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/1994
CRIA 2 CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER A BANCADA DO PARTIDO LIBERAL.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17192
Data:
24/02/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
17191
Data:
23/02/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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