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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1995
Localizada(s)
47
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Projeto de Resolução n° 452/1995
REVOGA CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
17300
Data:
05/12/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUCA GAMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 436/1995
ESTENDE AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 1.805/95. (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO).
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
17299
Data:
29/11/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 431/1995
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
14315
Data:
27/11/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 404/1995
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
32199
Data:
06/11/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Benedito Enéas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 307/1995
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA CONTRA O RACISMO.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
17298
Data:
13/09/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 304/1995
MODIFICA A FORMA DE CONCESSÃO E O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.545, DE 27/03/90
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
17297
Data:
06/09/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 289/1995
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DA EXECUÇÃO DE LEI.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
17292
Data:
28/08/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 291/1995
ALTERA O § 3º DO ART.105 E O INCISO II DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
32198
Data:
24/08/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 272/1995
INCLUI NO ART. 193 DO REGIMENTO INTERNO, O PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DE MATÉRIA, QUANDO O AUTOR DA MESMA ESTIVER EM REPRESENTAÇÃO.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
32197
Data:
21/08/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 270/1995
INSTITUI PARÁGRAFO AO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°:
/1995
Protocolo N°:
ID:
32196
Data:
15/08/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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