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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1996
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 460/1996
ESTENDE AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO - PDV, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.294 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
17336
Data:
12/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 381/1996
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
14311
Data:
23/10/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 350/1996
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
32209
Data:
10/10/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 366/1996
APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESTE ESTADO.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
17314
Data:
16/09/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 334/1996
DISPÕE SOBRE O GUIA DE ORÇAMENTO ESTADUAL.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
17313
Data:
01/08/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 331/1996
DISPÕE SOBRE O CUSTEAMENTO DAS DESPESAS HOSPITALARES, QUANDO O DEPUTADO ADOECER NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
17312
Data:
02/07/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 318/1996
CRIA SERVIÇO PÚBLICO DENOMINADO LIGUE-LEI, QUE VISA RECEBER SUGESTÕES DE PROJETO DE LEI.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
17311
Data:
24/06/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lourival Berger
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 281/1996
OBJETIVA O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO A SUSTAÇÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ATÉ QUE SEJAM ATUALIZADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E EQUILIBRADAS AS FINANÇAS DO ESTADO.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
17310
Data:
18/06/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Max Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 278/1996
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - PAE.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
17309
Data:
18/06/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 386/1996
ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
32208
Data:
10/06/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
DETALHES
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