Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 1999 
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Projeto de Resolução n° 517/1999
INSTITUI A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 12467 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 470/1999
AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A REUNIR-SE NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8527 Data: 02/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 207/1999
ALTERA O ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 1.745/94 (APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDOR EFETIVO DA ALES).
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8638 Data: 09/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 202/1999
AUTORIZA A FILIAÇÃO DESTA ASSEMBLÉIA À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8637 Data: 09/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 165/1999
CONSOLIDA A RESOLUÇÃO Nº1.745/94, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8636 Data: 28/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 147/1999
ALTERA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7338 Data: 23/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 148/1999
SUPRIME OS INCISOS II E III DO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 4546 Data: 22/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 10/1999
DESMEMBRA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM UMA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E OUTRA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8634 Data: 24/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 11/1999
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DO TETO SALARIAL PARA OS SERVIDORES E DISCIPLINA O CONTINGENCIAMENTO DA DESPESA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8635 Data: 27/01/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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