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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1999
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 517/1999
INSTITUI A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
12467
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 470/1999
AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A REUNIR-SE NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8527
Data:
02/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 207/1999
ALTERA O ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 1.745/94 (APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDOR EFETIVO DA ALES).
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8638
Data:
09/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 202/1999
AUTORIZA A FILIAÇÃO DESTA ASSEMBLÉIA À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8637
Data:
09/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 165/1999
CONSOLIDA A RESOLUÇÃO Nº1.745/94, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8636
Data:
28/06/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 147/1999
ALTERA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7338
Data:
23/06/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 148/1999
SUPRIME OS INCISOS II E III DO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
4546
Data:
22/06/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/1999
DESMEMBRA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM UMA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E OUTRA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8634
Data:
24/02/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/1999
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DO TETO SALARIAL PARA OS SERVIDORES E DISCIPLINA O CONTINGENCIAMENTO DA DESPESA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8635
Data:
27/01/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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