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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2001
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 3/2001
INSTITUI A TV ASSEMBLÉIA.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5759
Data:
26/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2001
INCLUI NOVO PARÁGRAFO NO ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5756
Data:
26/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 175/2001
ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.905/98, DISCIPLINANDO O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM GABINETE POR SERVIDOR EFETIVO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
6456
Data:
05/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 628/2001
AUTORIZA A PROCEDER DOAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO COMPLETO, PARA O CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE VILA VELHA, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA E ALTA CARÊNCIA.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5516
Data:
14/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 534/2001
ESTENDE À PARTICIPAÇÃO POPULAR A APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE PROJETOS, PARECERES TÉCNICOS, EXPOSIÇÕES E PROPOSTAS.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5361
Data:
18/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lelo Coimbra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 507/2001
INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5329
Data:
11/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 475/2001
REVOGA O INCISO I DO § 1º, DO ART. 61, DA RESOLUÇÃO Nº 1.600/91. (REGIMENTO INTERNO)
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5292
Data:
27/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 467/2001
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5285
Data:
22/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GILSON AMARO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 451/2001
INCLUI, ENTRE AS COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES, A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
5266
Data:
13/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 410/2001
ALTERA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 1.745, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994. (CARGOS ALES)
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
6673
Data:
09/07/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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