Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Resolução n° 18/2008
CRIA O DISQUE DENÚNCIA DE PEDOFILIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29582 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
RES 2638/2009
Projeto de Resolução n° 17/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE COPOS DESCARTÁVEIS POR CANECAS PLÁSTICAS, A FIM DE REDUZIR SEU CONSUMO, BEM COMO A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONTRIBUINDO ASSIM COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29340 Data: 29/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2008
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 221 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29258 Data: 10/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
RES 2625/2008
Projeto de Resolução n° 15/2008
DENEGA LICENÇA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO ESTADO PELOS FATOS ADUZIDOS NA AÇÃO PENAL Nº 313/ES (PROCESSO 2004/0033560-4). PARECER Nº 317/2008 DA CJ.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29247 Data: 09/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 2593/2008
Projeto de Resolução n° 14/2008
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS DO GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29217 Data: 26/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 2589/2008
Projeto de Resolução n° 13/2008
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA DE APOIO LEGISLATIVO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29126 Data: 08/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 2627/2008
Projeto de Resolução n° 12/2008
DENOMINA “DEPUTADO ADALBERTO SIMÃO NADER” O ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29125 Data: 08/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Atayde Armani
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PROCESSO
RES 2686/2009
Projeto de Resolução n° 11/2008
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS SUBMETIDAS À FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO EM RAZÃO DAS NORMAS DA LEI ESTADUAL Nº 8.308/2006 – QUE CRIA O FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29108 Data: 08/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO BORGES
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PROCESSO
RES 2602/2008
Projeto de Resolução n° 10/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE VERIFICAÇÃO DE QUORUM, REGISTRO DE PRESENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29070 Data: 25/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 2.196/2004, QUE DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29057 Data: 17/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
RES 2594/2008
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