Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Resolução n° 33/2009
EXTINGUE O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31526 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 32/2009
CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO “MARIA ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31368 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Resolução n° 206/2009
INDICA O NOME DA DRA. LAURA MARIA DA SILVA COUTINHO PARA SER AGRACIADA COM A MEDALHA "EWERTON MONTENEGRO".
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 34422 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Resolução n° 31/2009
ALTERA A RESOLUÇÃO 2349 DE 19.12.06 QUE AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO NORMAL DA TV ASSEMBLÉIA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31237 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Resolução n° 30/2009
DESTINA 30% DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A MÚSICA CAPIXABA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31170 Data: 05/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Resolução n° 29/2009
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 119 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15/07/2009 – REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA PALAVRA NA FASE DAS COMUNICAÇÕES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31150 Data: 03/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 28/2009
CRIA A COMENDA JONES DOS SANTOS NEVES EM MÉRITO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31101 Data: 19/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Resolução n° 27/2009
SUBSTITUIR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA SITUADOS NA PARTE EXTERNA DA ALES, POR POSTES DE ENERGIA EÓLICA, SOLAR E HÍBRIDA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31071 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Projeto de Resolução n° 26/2009
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO X DO ARTIGO 40 E O ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009 - REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31054 Data: 07/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Resolução n° 25/2009
INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO “PROTETOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31023 Data: 06/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
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