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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2012
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 17/2012
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
37359
Data:
27/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2012
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O REQUERIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE QUORUM.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36869
Data:
21/09/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2012
ALTERA O PRECEITO ESTABELECIDO NO ART. 57, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TRATAR DE ASSUNTO PERTINENTE À COMISSÃO PERMANENTE.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36830
Data:
11/09/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Claudio Vereza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2012
ALTERA O ARTIGO 40, INCISO IX E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 50 DA RESOLUÇÃO Nº. 2.700/2009, QUE TRATA DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36757
Data:
27/08/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2012
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE DEPUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36706
Data:
06/08/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23.12.2010, DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36705
Data:
06/08/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2012
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DANIEL FERNANDES ALVES PARA AGRACIAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36658
Data:
09/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Esmael de Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2012
INCLUI OS §§ 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 272 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATAM SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36521
Data:
12/06/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 189 E 191 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36362
Data:
08/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 3.125, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU E INSTITUIU A MEDALHA PROFESSOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE PARA AGRACIAR EDUCADORES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36318
Data:
02/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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