Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Resolução n° 17/2012
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37359 Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 16/2012
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O REQUERIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE QUORUM.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36869 Data: 21/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Resolução n° 15/2012
ALTERA O PRECEITO ESTABELECIDO NO ART. 57, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TRATAR DE ASSUNTO PERTINENTE À COMISSÃO PERMANENTE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36830 Data: 11/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Resolução n° 14/2012
ALTERA O ARTIGO 40, INCISO IX E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 50 DA RESOLUÇÃO Nº. 2.700/2009, QUE TRATA DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36757 Data: 27/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Resolução n° 13/2012
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE DEPUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36706 Data: 06/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 12/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23.12.2010, DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36705 Data: 06/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 11/2012
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DANIEL FERNANDES ALVES PARA AGRACIAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36658 Data: 09/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Projeto de Resolução n° 10/2012
INCLUI OS §§ 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 272 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATAM SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36521 Data: 12/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Resolução n° 9/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 189 E 191 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36362 Data: 08/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 8/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 3.125, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU E INSTITUIU A MEDALHA PROFESSOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE PARA AGRACIAR EDUCADORES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 36318 Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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