Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Resolução n° 65/2015
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕES SOBRE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°: 4168/2015 Protocolo N°: ID: 47819 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Resolução n° 64/2015
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DO ARTESÃO “MESTRE PIXILÔ”, A SER CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4062/2015 Protocolo N°: ID: 47704 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Resolução n° 63/2015
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DESTINA O GRANDE EXPEDIENTE DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIMESTRE SERÁ DESTINADO A AMUNES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4039/2015 Protocolo N°: ID: 47680 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Resolução n° 62/2015
REVOGA O §5 DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°: 4006/2015 Protocolo N°: ID: 47645 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 61/2015
ALTERA REGIMENTO INTERNO PARA PERMITIR LICENÇA PARA AS FUNÇÕES DOS MEMBROS DA MESA.
Processo N°: 3887/2015 Protocolo N°: ID: 47525 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 60/2015
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES.
Processo N°: 3766/2015 Protocolo N°: ID: 47405 Data: 09/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 59/2015
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TABELIÃO E OFICIAL HÉLIO VALENTIM SARLO, EM HOMENAGEM AOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES.
Processo N°: 3610/2015 Protocolo N°: ID: 47244 Data: 28/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Projeto de Resolução n° 58/2015
INSTITUI A COMENDA “PAULO ROBERTO AMORIM”, A SER CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS CIDADÃOS QUE DE ALGUM MODO TENHAM CONTRIBUÍDO COM A PESCA ESPORTIVA NO ESTADO.
Processo N°: 3539/2015 Protocolo N°: ID: 47173 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 57/2015
PROÍBE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA PARTIDOS POLÍTICOS, NA HIPÓTESE DE OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°: 3430/2015 Protocolo N°: ID: 47063 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Resolução n° 56/2015
ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º NO ARTIGO 1º E ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 23.10.1995, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: 3387/2015 Protocolo N°: ID: 47018 Data: 06/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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