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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2015
Localizada(s)
65
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Projeto de Resolução n° 65/2015
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕES SOBRE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°:
4168/2015
Protocolo N°:
ID:
47819
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 64/2015
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DO ARTESÃO “MESTRE PIXILÔ”, A SER CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4062/2015
Protocolo N°:
ID:
47704
Data:
26/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luzia Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 63/2015
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DESTINA O GRANDE EXPEDIENTE DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIMESTRE SERÁ DESTINADO A AMUNES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4039/2015
Protocolo N°:
ID:
47680
Data:
24/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 62/2015
REVOGA O §5 DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°:
4006/2015
Protocolo N°:
ID:
47645
Data:
23/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 61/2015
ALTERA REGIMENTO INTERNO PARA PERMITIR LICENÇA PARA AS FUNÇÕES DOS MEMBROS DA MESA.
Processo N°:
3887/2015
Protocolo N°:
ID:
47525
Data:
17/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 60/2015
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES.
Processo N°:
3766/2015
Protocolo N°:
ID:
47405
Data:
09/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 59/2015
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TABELIÃO E OFICIAL HÉLIO VALENTIM SARLO, EM HOMENAGEM AOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES.
Processo N°:
3610/2015
Protocolo N°:
ID:
47244
Data:
28/10/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Da Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 58/2015
INSTITUI A COMENDA “PAULO ROBERTO AMORIM”, A SER CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS CIDADÃOS QUE DE ALGUM MODO TENHAM CONTRIBUÍDO COM A PESCA ESPORTIVA NO ESTADO.
Processo N°:
3539/2015
Protocolo N°:
ID:
47173
Data:
20/10/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 57/2015
PROÍBE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA PARTIDOS POLÍTICOS, NA HIPÓTESE DE OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°:
3430/2015
Protocolo N°:
ID:
47063
Data:
09/10/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 56/2015
ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º NO ARTIGO 1º E ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 23.10.1995, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
Processo N°:
3387/2015
Protocolo N°:
ID:
47018
Data:
06/10/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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