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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2016
Localizada(s)
39
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Projeto de Resolução n° 39/2016
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, EXTINGUINDO A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO INTERESTADUAL PARLAMENTAR DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE – CIPE/RIO DOCE – E CRIANDO A COORDENAÇÃO DA CASA DO VEREADOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3517/2016
Protocolo N°:
ID:
51705
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 38/2016
ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS. 1.390/1984, QUE CRIA A ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS, E 1.391/1984, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 1.390/1984.
Processo N°:
3516/2016
Protocolo N°:
ID:
51704
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2016
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DOUTOR ÉLCIO ALVARES NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3496/2016
Protocolo N°:
ID:
51684
Data:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 36/2016
INSTITUI O CORAL “ELCIO ÁLVARES” DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3465/2016
Protocolo N°:
ID:
51651
Data:
09/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2016
ALTERA O CAPÍTULO XII, DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 2.700/09 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DE PROPOSIÇÕES PELAS COMISSÕES.
Processo N°:
3253/2016
Protocolo N°:
ID:
51431
Data:
22/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
,
Luiz Durão
,
Nunes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 34/2016
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009, QUE TRATA DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE TRABALHO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Processo N°:
3219/2016
Protocolo N°:
ID:
51392
Data:
21/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2016
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE TRATA DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR CEDIDO DE OUTRO PODER.
Processo N°:
3218/2016
Protocolo N°:
ID:
51391
Data:
21/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2016
REVOGA OS § 6º, 7º E 8º DO ART. 305 DA RESOLUÇÃO Nº. 2.700/2009 – REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DAS AUSÊNCIAS DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Processo N°:
2625/2016
Protocolo N°:
ID:
50782
Data:
21/09/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REQUERIDOS PELOS PARLAMENTARES E ÀS RESPOSTAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO.
Processo N°:
2436/2016
Protocolo N°:
ID:
50578
Data:
23/08/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, CONSIDERANDO O LÍDER DO GOVERNO COAUTOR DAS MENSAGENS ORIUNDAS DO GOVERNADOR.
Processo N°:
2435/2016
Protocolo N°:
ID:
50577
Data:
23/08/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
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