Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Resolução n° 39/2016
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, EXTINGUINDO A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO INTERESTADUAL PARLAMENTAR DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE – CIPE/RIO DOCE – E CRIANDO A COORDENAÇÃO DA CASA DO VEREADOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3517/2016 Protocolo N°: ID: 51705 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 38/2016
ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS. 1.390/1984, QUE CRIA A ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS, E 1.391/1984, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 1.390/1984.
Processo N°: 3516/2016 Protocolo N°: ID: 51704 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Resolução n° 37/2016
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DOUTOR ÉLCIO ALVARES NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3496/2016 Protocolo N°: ID: 51684 Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Resolução n° 36/2016
INSTITUI O CORAL “ELCIO ÁLVARES” DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3465/2016 Protocolo N°: ID: 51651 Data: 09/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Resolução n° 35/2016
ALTERA O CAPÍTULO XII, DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 2.700/09 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DE PROPOSIÇÕES PELAS COMISSÕES.
Processo N°: 3253/2016 Protocolo N°: ID: 51431 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa, Luiz Durão, Nunes
Projeto de Resolução n° 34/2016
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009, QUE TRATA DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE TRABALHO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Processo N°: 3219/2016 Protocolo N°: ID: 51392 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 33/2016
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE TRATA DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR CEDIDO DE OUTRO PODER.
Processo N°: 3218/2016 Protocolo N°: ID: 51391 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 32/2016
REVOGA OS § 6º, 7º E 8º DO ART. 305 DA RESOLUÇÃO Nº. 2.700/2009 – REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DAS AUSÊNCIAS DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Processo N°: 2625/2016 Protocolo N°: ID: 50782 Data: 21/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Resolução n° 31/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REQUERIDOS PELOS PARLAMENTARES E ÀS RESPOSTAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO.
Processo N°: 2436/2016 Protocolo N°: ID: 50578 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 30/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, CONSIDERANDO O LÍDER DO GOVERNO COAUTOR DAS MENSAGENS ORIUNDAS DO GOVERNADOR.
Processo N°: 2435/2016 Protocolo N°: ID: 50577 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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