Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Resolução n° 63/2017
SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO Nº 3.637 DE 10.12.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4473/2017 Protocolo N°: 1996 ID: 57181 Data: 18/12/2017 18:10:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Raquel Lessa
Projeto de Resolução n° 62/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, PARA PERMITIR A VIRTUALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 4427/2017 Protocolo N°: 1950 ID: 57154 Data: 15/12/2017 10:21:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 61/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.885, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A SEMANA LEGISLATIVA DE PROTEÇÃO AO RIO DOCE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES.
Processo N°: 4426/2017 Protocolo N°: 1949 ID: 57153 Data: 15/12/2017 10:20:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 60/2017
REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4425/2017 Protocolo N°: 1948 ID: 57152 Data: 15/12/2017 10:19:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Raquel Lessa
Projeto de Resolução n° 59/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, REDUZINDO O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES POR MEIO DA FUSÃO DAS EXISTENTES.
Processo N°: 4364/2017 Protocolo N°: 1886 ID: 56983 Data: 08/12/2017 12:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 58/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.905, DE 11.12.1998, REDUZINDO O NÚMERO DE ASSESSORES POR GABINETE.
Processo N°: 4363/2017 Protocolo N°: 1885 ID: 56981 Data: 08/12/2017 12:15:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 57/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA INICIATIVA LEGISLATIVA E VOTO DO PRESIDENTE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4338/2017 Protocolo N°: 1860 ID: 56930 Data: 05/12/2017 16:49:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 56/2017
DENOMINA “DOUTORA MILENA GOTTARDI TONINI” O ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4274/2017 Protocolo N°: 1796 ID: 56790 Data: 01/12/2017 10:08:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Resolução n° 55/2017
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 238 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 2700, DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS (LOA E PPA)
Processo N°: 4273/2017 Protocolo N°: 1795 ID: 56781 Data: 01/12/2017 10:03:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Resolução n° 54/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, TRANSFORMANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE DA SUBDIREÇÃO GERAL DA SECRETARIA NO CARGO DE SUPERVISOR DO PROCON ASSEMBLEIA E CRIANDO 10 (DEZ) VAGAS DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR SÊNIOR DA SECRETARIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROCON ASSEMBLEIA.
Processo N°: 3881/2017 Protocolo N°: 1399 ID: 56203 Data: 31/10/2017 11:34:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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