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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
63
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Projeto de Resolução n° 63/2017
SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO Nº 3.637 DE 10.12.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4473/2017
Protocolo N°:
1996
ID:
57181
Data:
18/12/2017 18:10:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
,
Erick Musso
,
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 62/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, PARA PERMITIR A VIRTUALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
4427/2017
Protocolo N°:
1950
ID:
57154
Data:
15/12/2017 10:21:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 61/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.885, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A SEMANA LEGISLATIVA DE PROTEÇÃO AO RIO DOCE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES.
Processo N°:
4426/2017
Protocolo N°:
1949
ID:
57153
Data:
15/12/2017 10:20:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 60/2017
REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4425/2017
Protocolo N°:
1948
ID:
57152
Data:
15/12/2017 10:19:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Enivaldo dos Anjos
,
Erick Musso
,
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 59/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, REDUZINDO O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES POR MEIO DA FUSÃO DAS EXISTENTES.
Processo N°:
4364/2017
Protocolo N°:
1886
ID:
56983
Data:
08/12/2017 12:16:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 58/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.905, DE 11.12.1998, REDUZINDO O NÚMERO DE ASSESSORES POR GABINETE.
Processo N°:
4363/2017
Protocolo N°:
1885
ID:
56981
Data:
08/12/2017 12:15:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 57/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA INICIATIVA LEGISLATIVA E VOTO DO PRESIDENTE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
4338/2017
Protocolo N°:
1860
ID:
56930
Data:
05/12/2017 16:49:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 56/2017
DENOMINA “DOUTORA MILENA GOTTARDI TONINI” O ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4274/2017
Protocolo N°:
1796
ID:
56790
Data:
01/12/2017 10:08:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 55/2017
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 238 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 2700, DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS (LOA E PPA)
Processo N°:
4273/2017
Protocolo N°:
1795
ID:
56781
Data:
01/12/2017 10:03:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 54/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, TRANSFORMANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE DA SUBDIREÇÃO GERAL DA SECRETARIA NO CARGO DE SUPERVISOR DO PROCON ASSEMBLEIA E CRIANDO 10 (DEZ) VAGAS DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR SÊNIOR DA SECRETARIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROCON ASSEMBLEIA.
Processo N°:
3881/2017
Protocolo N°:
1399
ID:
56203
Data:
31/10/2017 11:34:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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