Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2019 
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Projeto de Resolução n° 58/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE PROMOÇÃO ESPECIAL DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CONSULTOR PARLAMENTAR TEMÁTICO.
Processo N°: 15709/2019 Protocolo N°: 11467 ID: 87432 Data: 16/12/2019 09:42:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 57/2019
ADICIONA ARTIGOS 146-A E 259-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E DE OUTRAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 15421/2019 Protocolo N°: 11164 ID: 87078 Data: 11/12/2019 15:27:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 56/2019
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.567, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE.
Processo N°: 15175/2019 Protocolo N°: 10908 ID: 86852 Data: 10/12/2019 10:02:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 55/2019
VEDA A EXISTÊNCIA DE ELEVADORES PRIVATIVOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13590/2019 Protocolo N°: 9267 ID: 85168 Data: 25/11/2019 12:46:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Resolução n° 54/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ACRESCENTAR O INCISO XXII NO ART. 54-A.
Processo N°: 13116/2019 Protocolo N°: 8759 ID: 84644 Data: 14/11/2019 13:17:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Projeto de Resolução n° 53/2019
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 5.894, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIOU, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES, O “ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÔ.
Processo N°: 12922/2019 Protocolo N°: 8552 ID: 84425 Data: 11/11/2019 18:36:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 52/2019
MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO § 2º, E ACRESCENTA-SE O §3º, AO ARTIGO 239, DA RESOLUÇÃO Nº 2700, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Processo N°: 12909/2019 Protocolo N°: 8539 ID: 84409 Data: 11/11/2019 16:28:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Resolução n° 50/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.110, DE 15.9.2015, QUE INSTITUIU A COMENDA “JOSÉ MARIA PIMENTA”.
Processo N°: 11486/2019 Protocolo N°: 7050 ID: 82846 Data: 22/10/2019 10:16:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
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