Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Resolução n° 16/2020
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 8708 ID: 97930 Data: 21/09/2020 16:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Resolução n° 15/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA”.
Processo N°: 7906/2020 Protocolo N°: 8554 ID: 97775 Data: 15/09/2020 18:21:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 14/2020
REVOGA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE ACOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO SERÁ A ÚLTIMA COMISSÃO A OPINAR SOBRE AS PROPOSIÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6510/2020 Protocolo N°: 6995 ID: 96017 Data: 28/07/2020 14:46:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Resolução n° 13/2020
INSTITUI A MEDALHA “HERÓIS DA SAÚDE CAPIXABA” A SER CONCEDIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6207/2020 Protocolo N°: 6656 ID: 95581 Data: 15/07/2020 11:11:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Resolução n° 12/2020
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009.
Processo N°: 5598/2020 Protocolo N°: 5965 ID: 94768 Data: 25/06/2020 17:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Resolução n° 11/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.418, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES.
Processo N°: 4948/2020 Protocolo N°: 5269 ID: 93923 Data: 16/06/2020 13:50:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2020
CRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O ESPAÇO “MEMÓRIA DA IMPRENSA CAPIXABA MILSON HENRIQUES”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4864/2020 Protocolo N°: 5182 ID: 93850 Data: 15/06/2020 14:11:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos, Erick Musso
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE CARGO VAGO NA MESA DIRETORA DURANTE O PERÍODO QUE OCORRER AS SESSÕES VIRTUAIS
Processo N°: 3478/2020 Protocolo N°: 3751 ID: 92352 Data: 15/05/2020 19:52:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2020
INSTITUI E REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 2771/2020 Protocolo N°: 2932 ID: 91458 Data: 17/03/2020 11:32:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 7/2020
INSTITUI O “PLENÁRIO VIRTUAL” PARA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PROPOSIÇÕES E ATUALIZA OUTROS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS PARA ADAPTÁ-LOS AO QUE JÁ É PRATICADO PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 2770/2020 Protocolo N°: 2931 ID: 91457 Data: 17/03/2020 11:32:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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