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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
16
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Projeto de Resolução n° 16/2020
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
8032/2020
Protocolo N°:
8708
ID:
97930
Data:
21/09/2020 16:20:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA”.
Processo N°:
7906/2020
Protocolo N°:
8554
ID:
97775
Data:
15/09/2020 18:21:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2020
REVOGA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE ACOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO SERÁ A ÚLTIMA COMISSÃO A OPINAR SOBRE AS PROPOSIÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
6510/2020
Protocolo N°:
6995
ID:
96017
Data:
28/07/2020 14:46:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2020
INSTITUI A MEDALHA “HERÓIS DA SAÚDE CAPIXABA” A SER CONCEDIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6207/2020
Protocolo N°:
6656
ID:
95581
Data:
15/07/2020 11:11:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2020
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009.
Processo N°:
5598/2020
Protocolo N°:
5965
ID:
94768
Data:
25/06/2020 17:04:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.418, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES.
Processo N°:
4948/2020
Protocolo N°:
5269
ID:
93923
Data:
16/06/2020 13:50:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2020
CRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O ESPAÇO “MEMÓRIA DA IMPRENSA CAPIXABA MILSON HENRIQUES”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
4864/2020
Protocolo N°:
5182
ID:
93850
Data:
15/06/2020 14:11:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
,
Erick Musso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE CARGO VAGO NA MESA DIRETORA DURANTE O PERÍODO QUE OCORRER AS SESSÕES VIRTUAIS
Processo N°:
3478/2020
Protocolo N°:
3751
ID:
92352
Data:
15/05/2020 19:52:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2020
INSTITUI E REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°:
2771/2020
Protocolo N°:
2932
ID:
91458
Data:
17/03/2020 11:32:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2020
INSTITUI O “PLENÁRIO VIRTUAL” PARA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PROPOSIÇÕES E ATUALIZA OUTROS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS PARA ADAPTÁ-LOS AO QUE JÁ É PRATICADO PELO PLENÁRIO.
Processo N°:
2770/2020
Protocolo N°:
2931
ID:
91457
Data:
17/03/2020 11:32:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
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