Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Resolução n° 26/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 6.934/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Processo N°: 229560/2022 Protocolo N°: 24897 ID: 342917 Data: 20/12/2022 14:17:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Projeto de Resolução n° 25/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 229548/2022 Protocolo N°: 24883 ID: 342904 Data: 20/12/2022 13:47:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Projeto de Resolução n° 24/2022
CRIA A MEDALHA “MÉRITO DA GUARDA MUNICIPAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR OS AGENTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SE DESTACARAM NA SEGURANÇA DO CIDADÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA SOCIEDADE.
Processo N°: 226343/2022 Protocolo N°: 21348 ID: 339251 Data: 09/11/2022 17:44:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 23/2022
ACRESCENTA O § 14 AO ART.59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 224018/2022 Protocolo N°: 18806 ID: 336657 Data: 03/10/2022 14:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Resolução n° 22/2022
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ERNANE GALVÊAS, DESTINADA A HOMENAGEAR ECONOMISTAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO PAÍS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Processo N°: 222360/2022 Protocolo N°: 16808 ID: 334503 Data: 16/08/2022 15:35:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Resolução n° 21/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IX E X DO ARTIGO 40 E OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 50-A DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Processo N°: 222042/2022 Protocolo N°: 16443 ID: 334185 Data: 11/08/2022 18:51:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Resolução n° 20/2022
TRANSFORMA A BIBLIOTECA “SENADOR JOÃO CALMON” EM BIBLIOTECA PÚBLICA.
Processo N°: 221407/2022 Protocolo N°: 15646 ID: 333271 Data: 01/08/2022 16:42:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 19/2022
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ERNANE GALVÊAS, DESTINADA A HOMENAGEAR ECONOMISTAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO PAÍS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Processo N°: 13107/2022 Protocolo N°: 14998 ID: 147743 Data: 19/07/2022 10:29:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Resolução n° 18/2022
CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM CONCURSO PÚBLICO PERANTE O PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Processo N°: 12337/2022 Protocolo N°: 14067 ID: 146772 Data: 01/07/2022 15:55:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Resolução n° 17/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6.497, DE 08.10.2019, QUE ESTABELECE A DIMINUIÇÃO PROGRESSIVA, ATÉ A COMPLETA VEDAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 12228/2022 Protocolo N°: 13955 ID: 146676 Data: 30/06/2022 18:29:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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