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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
26
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Projeto de Resolução n° 26/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 6.934/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Processo N°:
229560/2022
Protocolo N°:
24897
ID:
342917
Data:
20/12/2022 14:17:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erick Musso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°:
229548/2022
Protocolo N°:
24883
ID:
342904
Data:
20/12/2022 13:47:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erick Musso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2022
CRIA A MEDALHA “MÉRITO DA GUARDA MUNICIPAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR OS AGENTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SE DESTACARAM NA SEGURANÇA DO CIDADÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA SOCIEDADE.
Processo N°:
226343/2022
Protocolo N°:
21348
ID:
339251
Data:
09/11/2022 17:44:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2022
ACRESCENTA O § 14 AO ART.59 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
224018/2022
Protocolo N°:
18806
ID:
336657
Data:
03/10/2022 14:53:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2022
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ERNANE GALVÊAS, DESTINADA A HOMENAGEAR ECONOMISTAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO PAÍS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Processo N°:
222360/2022
Protocolo N°:
16808
ID:
334503
Data:
16/08/2022 15:35:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IX E X DO ARTIGO 40 E OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 50-A DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Processo N°:
222042/2022
Protocolo N°:
16443
ID:
334185
Data:
11/08/2022 18:51:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2022
TRANSFORMA A BIBLIOTECA “SENADOR JOÃO CALMON” EM BIBLIOTECA PÚBLICA.
Processo N°:
221407/2022
Protocolo N°:
15646
ID:
333271
Data:
01/08/2022 16:42:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2022
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ERNANE GALVÊAS, DESTINADA A HOMENAGEAR ECONOMISTAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO PAÍS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Processo N°:
13107/2022
Protocolo N°:
14998
ID:
147743
Data:
19/07/2022 10:29:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2022
CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM CONCURSO PÚBLICO PERANTE O PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Processo N°:
12337/2022
Protocolo N°:
14067
ID:
146772
Data:
01/07/2022 15:55:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6.497, DE 08.10.2019, QUE ESTABELECE A DIMINUIÇÃO PROGRESSIVA, ATÉ A COMPLETA VEDAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
12228/2022
Protocolo N°:
13955
ID:
146676
Data:
30/06/2022 18:29:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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