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Requerimento n° 31/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 8419/2022 Protocolo N°: 9691 ID: 142256 Data: 18/05/2022 14:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento n° 31/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 8419/2022 Protocolo N°: 9691 ID: 142256 Data: 18/05/2022 14:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento n° 30/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL N° 04/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 8212/2022 Protocolo N°: 9482 ID: 141918 Data: 16/05/2022 16:47:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 30/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL N° 04/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 8212/2022 Protocolo N°: 9482 ID: 141918 Data: 16/05/2022 16:47:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 29/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM, DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 8208/2022 Protocolo N°: 9478 ID: 141920 Data: 16/05/2022 16:45:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 29/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM, DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 8208/2022 Protocolo N°: 9478 ID: 141920 Data: 16/05/2022 16:45:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 28/2022
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO PREVIAMENTE DETERMINADO CONSUBSTANCIADO NA FATÍDICA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSTATADA NO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES – HIMABA, QUE CULMINOU NO FALECIMENTO DO ADOLESCENTE KEVINN BELO TOMÉ DA SILVA ENQUANTO AGUARDAVA ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POR 04 HORAS CONSECUTIVAS NA MADRUGADA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 7656/2022 Protocolo N°: 8803 ID: 141252 Data: 06/05/2022 14:54:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Requerimento n° 28/2022
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO PREVIAMENTE DETERMINADO CONSUBSTANCIADO NA FATÍDICA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSTATADA NO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES – HIMABA, QUE CULMINOU NO FALECIMENTO DO ADOLESCENTE KEVINN BELO TOMÉ DA SILVA ENQUANTO AGUARDAVA ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POR 04 HORAS CONSECUTIVAS NA MADRUGADA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 7656/2022 Protocolo N°: 8803 ID: 141252 Data: 06/05/2022 14:54:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Requerimento n° 27/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 02/05/2022, 03/05/2022 E 04/05/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.
Processo N°: 7603/2022 Protocolo N°: 8741 ID: 141205 Data: 05/05/2022 15:02:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 26/2022
LICENÇA MÉDICA POR 02 DIAS, A CONTAR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONSTA DO ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Processo N°: 7504/2022 Protocolo N°: 8620 ID: 141084 Data: 03/05/2022 17:10:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
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