Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 1989 
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Requerimento n° 1443/1989
O DEPUTADO RAINOR BREDA LÍDER DO PDS, INVOCANDO OS ARTS. 241, 242, 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA CONVOCADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 26031 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rainor Breda
Requerimento n° 1221/1989
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CONSTITUÍDA DE SETE MEMBROS, PARA APURAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO SENDO OMITIDOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES AS ATITUDES DO DELEGADO CLÁUDIO GUERRA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 23942 Data: 17/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1221/1989
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CONSTITUÍDA DE SETE MEMBROS, PARA APURAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO SENDO OMITIDOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES AS ATITUDES DO DELEGADO CLÁUDIO GUERRA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 23942 Data: 17/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1156/1989
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR AS VIOLÊNCIAS OCORRIDAS, PARTICULARMENTE NO NORTE DO ESTADO, DESTACANDO-SE OS ASSASSINATOS DE LÍDERES RURAIS E AS AMEAÇAS SOFRIDAS POR TODOS. (REFORMA AGRÁRIA).
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 27103 Data: 25/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1156/1989
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR AS VIOLÊNCIAS OCORRIDAS, PARTICULARMENTE NO NORTE DO ESTADO, DESTACANDO-SE OS ASSASSINATOS DE LÍDERES RURAIS E AS AMEAÇAS SOFRIDAS POR TODOS. (REFORMA AGRÁRIA).
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 27103 Data: 25/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 943/1989
CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SR. HÉLCIO REZENDE DIAS, A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 26030 Data: 19/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 2/1989
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO INTERIOR E TRANSPORTE - LUIZ ANTONIO POLESE.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 26357 Data: 22/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 100/1989
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DESTINADA A APURAR O CUMPRIMENTO DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE OBRIGA OS ESTADOS A APLICAREM, NO MÍNIMO, 25% DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 27105 Data: 21/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 100/1989
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DESTINADA A APURAR O CUMPRIMENTO DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE OBRIGA OS ESTADOS A APLICAREM, NO MÍNIMO, 25% DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 27105 Data: 21/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1/1989
CONVIDA O ILMº SR. VITOR SOUZA MARTINS, DIRETOR PRESIDENTE DA ENCATUR, PARA COMPARECER EM DIA E HORA DESIGNADA POR V. EXA., PERANTE ESTA COMISSÃO A FIM DE ESCLARECER SOBRE O OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 120/89 (MENS. 48/89), QUE EXTINGUE A ENCATUR.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 25996 Data: 08/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tasso
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