Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 1996 
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Requerimento n° 1/1996
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE ARACÊ (VILA DE PEDRA AZUL).
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 19339 Data: 12/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Requerimento n° 493/1996
REQUER CONVOCAÇÃO DO SR. PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DESTE ESTADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 26304 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Requerimento n° 491/1996
REQUER A TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.822/96. (TRANSPORTE COLETIVO).
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 28531 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 489/1996
REQUER, CONFORME ART. Nº49, §10 DO R.I., A TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA CPI CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº1.826 PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 36892 Data: 04/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 485/1996
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA COMEMORAÇÕES DE ENTREGA DE PRÊMIO ORLANDO BONFIM JUNIOR DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 26303 Data: 04/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 480/1996
EM CONFORMIDADE COM O ART. 49, § 10 DO REGIMETNO INTERNO, SOLICITA A TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL (CE) PARA APURAR DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PRODESPOL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 37012 Data: 03/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Requerimento n° 476/1996
REQUER SEJA DADO CONHECIMENTO AO SRS. DEPUTADOS O TEOR DA CARTA 1116-MJ DO SR. CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 26302 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 468/1996
REQUER SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DE UMA EXPRESSÃO COMEMORATIVA AO DIA DA BÍBLIA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 26301 Data: 26/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 465/1996
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE INVESTIMENTO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA E NA ESCASSEZ DE RECURSOS PARA SUA MANUTENÇÃO, QUE TEM RESULTADO NA FREQUENTE INSEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPIXABA E NOS REITERADOS ASSALTOS A BANCOS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 26300 Data: 21/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 464/1996
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRESCIMENTO VEGETATIVO OU NÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS, NOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996, MENCIONADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 26299 Data: 21/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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