Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 2013 
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Requerimento n° 430/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO NA FORMA DO ARTIGO 241, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 555, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO E APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 307/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 1571/2013 Protocolo N°: ID: 40306 Data: 28/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Élcio Alvares
Requerimento n° 447/2013
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1185/2013, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR UM ESTUDO PARA A INSERÇÃO DO POSTO DE MAJOR NO QOA (QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS) DA PMES.
Processo N°: 1818/2013 Protocolo N°: ID: 40560 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento n° 444/2013
REQUERIMENTO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA ESTUDAR O PROCESSO DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO PERANTE A UNIÃO E ANALISAR AS POSSIBILIDADES DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO EM VIGOR, REQUERER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA COMISSÃO ATÉ O FINAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
Processo N°: 1739/2013 Protocolo N°: ID: 40478 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento n° 443/2013
REQUERIMENTO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA ESTUDAR O PROCESSO DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO PERANTE A UNIÃO E ANALISAR AS POSSIBILIDADES DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO EM VIGOR, REQUERER A TRANSPOSIÇÃO DESTA COMISSÃO, COM O SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 1738/2013 Protocolo N°: ID: 40477 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento n° 442/2013
REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA EXAMINAR E ESCLARECER AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS NO PERÍODO FIXADO NO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, REQUERER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA COMISSÃO ATÉ O FINAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
Processo N°: 1737/2013 Protocolo N°: ID: 40476 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento n° 441/2013
REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA EXAMINAR E ESCLARECER AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS NO PERÍODO FIXADO NO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, REQUERER A TRANSPOSIÇÃO DAQUELA COMISSÃO, COM O SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 1736/2013 Protocolo N°: ID: 40475 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento n° 440/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PROCURADOS GERAL DO ESTADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GRAVES FATOS DENUNCIADOS PELO PRESIDENTE DO SINDILEGIS, E QUE CONSTAM DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, INCLUSIVE SE HOUVE PAGAMENTO INDEVIDO DA VERBA DE 11,98% A OUTROS PODERES, OU, AS RAZÕES DOS EMBARGOS SÃO INCONSISTENTES, ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEMA.
Processo N°: 1680/2013 Protocolo N°: ID: 40418 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento n° 439/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR QUESTÕES RELACIONADAS À COBRANÇA ABUSIVA DAS TAXAS SOBRE TERRENOS DE MARINHA NO ESTADO, REQUERENDO A TRANSPOSIÇÃO DAQUELA COMISSÃO, COM SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 1644/2013 Protocolo N°: ID: 40380 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento n° 438/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA, REQUERENDO A TRANSPOSIÇÃO DAQUELA COMISSÃO, COM SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 1643/2013 Protocolo N°: ID: 40379 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento n° 437/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR QUESTÕES RELACIONADAS AOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REQUERENDO A TRANSPOSIÇÃO DAQUELA COMISSÃO, COM SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 1642/2013 Protocolo N°: ID: 40378 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
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