Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 2016 
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Requerimento n° 199/2016
REQUERIMENTO COM BASE NO ARTIGO 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DO PROJETO DE LEI Nº 229/2015, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUDITORIAS TRIMESTRAIS NOS APARELHOS UTILIZADOS PARA ESCUTA TELEFÔNICA.
Processo N°: 3316/2016 Protocolo N°: ID: 51499 Data: 30/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento n° 198/2016
REQUERIMENTO COM BASE NO ARTIGO 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DO PROJETO DE LEI Nº 449/2015, DE SUA AUTORIA, QUE REVOGA A LEI Nº 10.369, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES OU DE SACHÊS QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM MESAS E BALCÕES DE ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO, COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3315/2016 Protocolo N°: ID: 51498 Data: 30/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento n° 1/2016
REQUERIMENTO DE FORMAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ARTICULAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL OCUPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 34/2017 Protocolo N°: ID: 51796 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho, Bruno Lamas, Doutor Hércules, Eliana Dadalto, Erick Musso, Gildevan Fernandes, Janete de Sá, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nunes, Padre Honório, Raquel Lessa
Requerimento n° 209/2016
REQUERIMENTO RETIRADA DO REQUERIMENTO ASSINADO PELO DEPUTADO BRUNO LAMAS E OUTROS DEPUTADOS, DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À MÁFIA DOS RADARES.
Processo N°: 3539/2016 Protocolo N°: ID: 51727 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas, Amaro Neto, Eliana Dadalto, Guerino Zanon, Marcelo Santos, Marcos Bruno Bastos, Nunes, Padre Honório, Theodorico Ferraço
Requerimento n° 208/2016
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO REQUERIMENTO ASSINADO PELO DEPUTADO DA VITÓRIA E OUTROS DEPUTADOS, DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES, EM NÍVEL ESTADUAL PELO ACIDENTE CAUSADO PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE FUNDÃO E DE SANTARÉM, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MARIANA E OURO PRETO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTENDO REJEITOS QUÍMICOS DA USINA DE MINERAÇÃO OPERADA PELA SAMARCO.
Processo N°: 3538/2016 Protocolo N°: ID: 51726 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas, Dary Pagung, Doutor Hércules, Eliana Dadalto, Euclério Sampaio, Gilsinho Lopes, Janete de Sá, Marcelo Santos, Nunes, Sergio Majeski
Requerimento n° 207/2016
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FORMADA POR 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES CONCERNENTES À EXTINÇÃO DO FUNDAP.
Processo N°: 3537/2016 Protocolo N°: ID: 51725 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes, Bruno Lamas, Cacau Lorenzoni, Da Vitória, Dary Pagung, Doutor Hércules, Eliana Dadalto, Erick Musso, Freitas, Gilsinho Lopes, Guerino Zanon, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Raquel Lessa, Theodorico Ferraço
Requerimento n° 206/2016
REQUERIMENTO COM BASE NO ARTIGO 305, II, DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 3532/2016 Protocolo N°: ID: 51720 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento n° 205/2016
REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §3º DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA RETIRADA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008, DE SUA AUTORIA, QUE SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 254-R/2000 QUE APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 3479/2016 Protocolo N°: ID: 51665 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Requerimento n° 204/2016
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS DIVISAS MUNICIPAIS COM SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 3424/2016 Protocolo N°: ID: 51610 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nunes
Requerimento n° 203/2016
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DA CPI DAS IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS COM SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 3423/2016 Protocolo N°: ID: 51609 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
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