Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 2019 
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Requerimento n° 333/2019
REQUERIMENTO PARA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2019, DE AUTORIA DESTE AUTOR, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO PARA QUE O PARECER SEJA PROLATADO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 16016/2019 Protocolo N°: 11796 ID: 87779 Data: 17/12/2019 18:21:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento n° 332/2019
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DAS EMENDAS DE NºS 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1109, 1150, 1170, 1219, 1221 E 1222 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADILSON ESPINDULA.
Processo N°: 15621/2019 Protocolo N°: 11379 ID: 87346 Data: 13/12/2019 13:19:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento n° 331/2019
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDA COM O SEGUINTE PROTOCOLO Nº 078, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRINY LOPES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 716/2019 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 15305/2019 Protocolo N°: 11043 ID: 87000 Data: 10/12/2019 16:56:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 330/2019
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO ÚNICA, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 931/2019, POR ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PROGRESSIVA, COMO AS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO.
Processo N°: 15160/2019 Protocolo N°: 10893 ID: 86758 Data: 10/12/2019 09:37:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 329/2019
OS DEPUTADOS ABAIXO-ASSINADOS, COM BASE NO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DAS EMENDAS DE PROTOCOLO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 93, 94, 113, 114, 115, 116 E 117, TODAS DE AUTORIA DO PARLAMENTAR QUE A ESTA SUBSCREVE, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 716/2019 (PPA 2020-2023) E REJEITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 15154/2019 Protocolo N°: 10887 ID: 86841 Data: 10/12/2019 09:18:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento n° 328/2019
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DAS EMENDAS (PROTOCOLOS) Nº 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094 E 1095, TODAS DE AUTORIA DO DEPUTADO GANDINI, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 830/2019 (MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 201/2019) E REJEITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 15047/2019 Protocolo N°: 10768 ID: 86721 Data: 09/12/2019 14:20:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento n° 327/2019
REQUER QUE SEJA CANCELADO O AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E DEBATER O INCENTIVO A UM ESTUDO MAIS ASSÍDUO DA PALAVRA DE DEUS QUE SERIA REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 13982/2019 Protocolo N°: 9680 ID: 85594 Data: 02/12/2019 10:05:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento n° 326/2019
REQUER, MUI RESPEITOSAMENTE A V. EX.ª QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PEDIDO DE REALIZAÇÃO SEMINÁRIO COM O TEMA: “A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CAPIXABA”, A SER REALIZADO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020, ÁS 19 H, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 13445/2019 Protocolo N°: 9111 ID: 85002 Data: 21/11/2019 12:38:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 325/2019
REQUER, MUI RESPEITOSAMENTE A V. EX.ª QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PEDIDO DE REALIZAÇÃO SEMINÁRIO PARA DISCUTIR “POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, A SER REALIZADO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 19:00 H, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 13444/2019 Protocolo N°: 9110 ID: 85001 Data: 21/11/2019 12:21:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 324/2019
REQUER MUI RESPEITOSAMENTE A V. EX.ª QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PEDIDO DE REALIZAÇÃO SEMINÁRIO PARA DISCUTIR “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO CAMPO, A SER REALIZADO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 09:00 H, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 13440/2019 Protocolo N°: 9106 ID: 84998 Data: 21/11/2019 12:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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