Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 2020 
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Requerimento n° 98/2020
REQUERIMENTO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO, QUE TRATAM DE DATAS COMEMORATIVAS, ALTERANDO A LEI Nº 10.973/2019, SEJAM APROVADOS NA FORMA DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, HAJA VISTA A REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE DA LEI Nº 10.973/2019 POR ELES MENCIONADA.
Processo N°: 11437/2020 Protocolo N°: 12261 ID: 102624 Data: 15/12/2020 09:43:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento n° 98/2020
REQUERIMENTO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO, QUE TRATAM DE DATAS COMEMORATIVAS, ALTERANDO A LEI Nº 10.973/2019, SEJAM APROVADOS NA FORMA DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, HAJA VISTA A REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE DA LEI Nº 10.973/2019 POR ELES MENCIONADA.
Processo N°: 11437/2020 Protocolo N°: 12261 ID: 102624 Data: 15/12/2020 09:43:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento n° 97/2020
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO AUTORIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, EM REPRESENTAÇÃO DESTA CASA, EM REUNIÃO COM O MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, PARA ENTREGA DA COMENDA DOMINGOS MARTINS NO GRAU GRÃ-CRUZ.
Processo N°: 11329/2020 Protocolo N°: 12151 ID: 102522 Data: 14/12/2020 11:37:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento n° 96/2020
SOLICITANDO DESTAQUE PARA EMENDAS DO LOA 2021
Processo N°: 11325/2020 Protocolo N°: 12147 ID: 102518 Data: 14/12/2020 11:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento n° 96/2020
SOLICITANDO DESTAQUE PARA EMENDAS DO LOA 2021
Processo N°: 11325/2020 Protocolo N°: 12147 ID: 102518 Data: 14/12/2020 11:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento n° 95/2020
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDA Nº 296, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 522/2020.
Processo N°: 11249/2020 Protocolo N°: 12069 ID: 102432 Data: 11/12/2020 15:41:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 95/2020
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDA Nº 296, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 522/2020.
Processo N°: 11249/2020 Protocolo N°: 12069 ID: 102432 Data: 11/12/2020 15:41:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 94/2020
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Processo N°: 10883/2020 Protocolo N°: 11692 ID: 102055 Data: 08/12/2020 11:21:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento n° 93/2020
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 330/2020, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SEUS COMPONENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, PARA QUE O PARECER SEJA PROLATADO DE FORMA ORAL EM PLENÁRIO.
Processo N°: 10326/2020 Protocolo N°: 11132 ID: 101484 Data: 02/12/2020 14:34:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento n° 92/2020
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°: 9971/2020 Protocolo N°: 10768 ID: 101091 Data: 25/11/2020 14:43:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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