Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 2022 
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Requerimento n° 30/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL N° 04/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 8212/2022 Protocolo N°: 9482 ID: 141918 Data: 16/05/2022 16:47:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 29/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO PARA CADA COMISSÃO EMITIR PARECER, COM FUNDAMENTO NO PREVISTO NO § 3º DO MESMO ARTIGO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM, DE MODO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 8208/2022 Protocolo N°: 9478 ID: 141920 Data: 16/05/2022 16:45:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 28/2022
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO PREVIAMENTE DETERMINADO CONSUBSTANCIADO NA FATÍDICA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSTATADA NO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES – HIMABA, QUE CULMINOU NO FALECIMENTO DO ADOLESCENTE KEVINN BELO TOMÉ DA SILVA ENQUANTO AGUARDAVA ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POR 04 HORAS CONSECUTIVAS NA MADRUGADA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 7656/2022 Protocolo N°: 8803 ID: 141252 Data: 06/05/2022 14:54:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Requerimento n° 27/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 02/05/2022, 03/05/2022 E 04/05/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.
Processo N°: 7603/2022 Protocolo N°: 8741 ID: 141205 Data: 05/05/2022 15:02:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 26/2022
LICENÇA MÉDICA POR 02 DIAS, A CONTAR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONSTA DO ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Processo N°: 7504/2022 Protocolo N°: 8620 ID: 141084 Data: 03/05/2022 17:10:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Requerimento n° 25/2022
REQUER A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE JUNHO DE 2022, PARA O SR. MAURO RIBEIRO, REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CETURB-GV, PARA FALAR SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.
Processo N°: 7394/2022 Protocolo N°: 8472 ID: 140938 Data: 02/05/2022 14:22:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 24/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM COMUNICAR A V. EXª., O SEU DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA E LOGÍSTICA, COMO MEMBRO EFETIVO.
Processo N°: 7294/2022 Protocolo N°: 8307 ID: 140833 Data: 29/04/2022 13:32:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento n° 23/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM COMUNICAR A V. EXª., O SEU DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, COMO MEMBRO EFETIVO.
Processo N°: 7293/2022 Protocolo N°: 8306 ID: 140835 Data: 29/04/2022 13:32:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento n° 22/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO REQUER A V. EXAS., COM BASE NO ART. 305, II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA MÉDICA POR 15 DIAS, A CONTAR DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONSTA NO ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Processo N°: 7040/2022 Protocolo N°: 8040 ID: 140484 Data: 26/04/2022 18:29:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Requerimento n° 21/2022
ATRAVÉS DO PRESENTE, NA OPORTUNIDADE EM QUE CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA, EM OBSERVÂNCIA AO EXPOSTO NO ART. 305, II, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHO-LHE O ATESTADO MÉDICO (ANEXO), DE 15 DIAS, A CONTAR DE 18/04/2022, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES DE PRAXE, OBSERVADO SEMPRE AS FORMALIDADES LEGAIS, CAUTELAS DE ESTILO, E AINDA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS EFEITOS.
Processo N°: 7035/2022 Protocolo N°: 8035 ID: 140481 Data: 26/04/2022 18:11:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcos Madureira Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
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