Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 2022 
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Requerimento n° 56/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE, REQUERER LICENÇA NA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/09/2022, COM ARRIMO NOS TERMOS DO ARTIGO 305, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO, PARA REVISÃO DE PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Processo N°: 224142/2022 Protocolo N°: 18978 ID: 336826 Data: 05/10/2022 12:38:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento n° 55/2022
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER LICENÇA MÉDICA DE 03 (TRÊS) A CONTAR DO DIA 03/10/2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM FULCRO NO ART. 305, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 224080/2022 Protocolo N°: 18910 ID: 336754 Data: 04/10/2022 14:09:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento n° 54/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.
Processo N°: 224023/2022 Protocolo N°: 18811 ID: 336666 Data: 03/10/2022 15:18:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 53/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09/08/2022 E 10/08/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA
Processo N°: 221961/2022 Protocolo N°: 16359 ID: 334102 Data: 11/08/2022 10:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 52/2022
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EX.ª, QUE SEJA CANCELADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AGENDADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 19H, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 221200/2022 Protocolo N°: 15411 ID: 333028 Data: 28/07/2022 14:06:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Requerimento n° 51/2022
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 02/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS IRINY LOPES E GANDINI, QUE “INCLUI O ART. 128-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CRIANDO A POLÍCIA CIENTÍFICA E ESTABELECENDO SUA AUTONOMIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E FUNCIONAL E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 68, 126, 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 12919/2022 Protocolo N°: 14780 ID: 147452 Data: 13/07/2022 16:11:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini, Iriny Lopes
Requerimento n° 50/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 276-B DO REGIMENTO INTERNO NO SENTIDO DE CADA COMISSÃO TER ATÉ 07 (SETE) DIAS DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NAS PROPOSIÇÕES TERMINATIVAS, CONTADO DO ENVIO DA PROPOSIÇÃO PARA A RESPECTIVA COMISSÃO POR MEIO DO SISTEMA DIGITAL, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª A RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 256/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DO CAMINHO, OBJETIVANDO QUE O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 12759/2022 Protocolo N°: 14615 ID: 147342 Data: 11/07/2022 15:38:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento n° 49/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, §6º DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.
Processo N°: 12573/2022 Protocolo N°: 14365 ID: 147106 Data: 06/07/2022 15:10:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 48/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM REQUERER A V. EXA. DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NO ARTIGO 305, INCISO III, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 12504/2022 Protocolo N°: 14299 ID: 146999 Data: 05/07/2022 17:18:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento n° 47/2022
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 12442/2022 Protocolo N°: 14181 ID: 146896 Data: 04/07/2022 17:21:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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