Tipo: Requerimento  Ano Proposição: 2023 
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Requerimento n° 18/2023
O DEPUTADO THEODORICO FERRAÇO, E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NO §2º DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUEREM A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, ORGANIZADO SOB A DENOMINAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR, NA TENTATIVA DE BUSCAR POSSÍVEIS SOLUÇÕES TÉCNICAS CAPAZES DE PREVENIR E/OU COMBATER OS GRAVES DANOS QUE SÃO ACARRETADOS EM CIDADES CAPIXABAS EM FUNÇÃO DE SÉRIAS E REPENTINAS ENCHENTES QUE OCORREM EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DENTRE ELES ALFREDO CHAVES, ALEGRE, ICONHA, MIMOSO DO SUL, MUQUI, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BOM JESUS DO NORTE, SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ARACRUZ, LINHARES, SÃO MATEUS, ÁGUA DOCE DO NORTE E BARRA DE SÃO FRANCISCO, BUSCANDO, INCLUSIVE, O DEVIDO APOIO DE ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE OS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, PARA EFEITO DE DISCUSSÕES E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS, ESTADO E UNIÃO.
Processo N°: 1903/2023 Protocolo N°: 2550 ID: 347543 Data: 07/02/2023 16:36:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento n° 12/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUCAS POLESE DE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1751/2023 Protocolo N°: 2330 ID: 347139 Data: 06/02/2023 13:41:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Requerimento n° 11/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, DO VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA VEREADORA DA CIDADE DE VILA VELHA, SRA. PATRÍCIA CRIZANTO (PSB), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU FILHO, PEDRO HENRIQUE CRIZANTO, OCORRIDO NO DIA 02/02/2022.
Processo N°: 1629/2023 Protocolo N°: 2173 ID: 346842 Data: 03/02/2023 14:23:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento n° 10/2023
O DEPUTADO LUCAS SCARAMUSSA, E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR (ORGANIZADO SOB A DENOMINAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR), DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NORTE CAPIXABA, PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 1462/2023 Protocolo N°: 1866 ID: 346421 Data: 02/02/2023 14:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Scaramussa
Requerimento n° 9/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO DE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DO EMPREENDEDORISMO
Processo N°: 1263/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 345484 Data: 01/02/2023 15:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento n° 8/2023
ASSINADO FISICAMENTE NO ARQUIVO EM PDF. A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DO ARTESÃO E DO ARTESANATO CAPIXABA, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES ÀS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, IMPLEMENTADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM DEFESA DOS DIREITOS DO ARTESÃO E DO ARTESANATO CAPIXABA.
Processo N°: 1248/2023 Protocolo N°: 1569 ID: 345458 Data: 01/02/2023 14:14:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 7/2023
ASSINADO FISICAMENTE NO ARQUIVO EM PDF. A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES À PERÍCIA TÉCNICA, POSSIBILITANDO FORTALECIMENTO À CATEGORIA PARA UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EFICIENTE E APLICADA CIENTIFICAMENTE, INTEGRANDO A GESTÃO COLETIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA.
Processo N°: 1246/2023 Protocolo N°: 1567 ID: 345456 Data: 01/02/2023 14:12:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 6/2023
ASSINADO FISICAMENTE NO DOCUMENTO EM PDF. A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA CAPIXABA, PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1245/2023 Protocolo N°: 1566 ID: 345454 Data: 01/02/2023 14:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 5/2023
ASSINADOS FISICAMENTE NO DOCUMENTO EM PDF. A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA RECEITA ESTADUAL, EM DEFESA DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DE NOSSO ESTADO, VISANDO PROMOVER O DEBATE, APRESENTAR OS PROBLEMAS, E CONTRIBUIR NA BUSCA DE SOLUÇÕES VISANDO O ERÁRIO E A CATEGORIA EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 1243/2023 Protocolo N°: 1564 ID: 345451 Data: 01/02/2023 14:07:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 4/2023
ASSINADO PRESENCIALMENTE (EM PDF) A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS PARA ANALISAR, APRECIAR, APRESENTAR E DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES ÀS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, IMPLEMENTADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 1240/2023 Protocolo N°: 1561 ID: 345450 Data: 01/02/2023 14:04:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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