Autor: ALEXANDRE XAMBINHO 
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Último lançamento: 09/05/2025       Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Resolução n° 10.918/2025
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA.
Data: 24/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
Lei Ordinária n° 12.348/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BENEFICENTE DA GRANDE CARIACICA - PROJETO MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
Lei Ordinária n° 12.342/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SERRA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
Lei Ordinária n° 12.332/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO NILZA PEREIRA LEITE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CARAPINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 26/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCELO SANTOS, ADILSON ESPINDULA, ALCÂNTARO FILHO, ALEXANDRE XAMBINHO, ALLAN FERREIRA, BISPO ALVES, CALLEGARI, CAMILA VALADÃO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, GANDINI, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, LUCAS SCARAMUSSA, MAZINHO DOS ANJOS, PABLO MURIBECA, RAQUEL LESSA, SÉRGIO MENEGUELLI, THEODORICO FERRAÇO, TYAGO HOFFMANN, VANDINHO LEITE, ZÉ PRETO
Lei Ordinária n° 12.132/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Data: 04/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
Lei Ordinária n° 12.104/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ BERÇO DOS CAMPEÕES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Data: 07/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
Lei Ordinária n° 12.094/2024
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PROMULGADA.
Data: 17/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCELO SANTOS, ADILSON ESPINDULA, ALCÂNTARO FILHO, ALEXANDRE XAMBINHO, ALLAN FERREIRA, BISPO ALVES, CALLEGARI, CAMILA VALADÃO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, GANDINI, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, LUCAS SCARAMUSSA, MAZINHO DOS ANJOS, PABLO MURIBECA, RAQUEL LESSA, SÉRGIO MENEGUELLI, THEODORICO FERRAÇO, TYAGO HOFFMANN, VANDINHO LEITE, ZÉ PRETO
Lei Ordinária n° 12.077/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REAME, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
Lei Ordinária n° 12.042/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Data: 27/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
Resolução n° 10.711/2024
ADMITE, NA ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”, DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO.
Data: 26/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALEXANDRE XAMBINHO
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