Autor: Alexandre Xambinho 
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Resolução n° 8.622/2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA.
Data: 08/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
Resolução n° 8.618/2023
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR E INVESTIGAR LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO E/OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 27/02/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
Lei Ordinária n° 11.724/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURA DE CAPOEIRA FILHOS DA REZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.
Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho, Alexandre Xambinho
Lei Ordinária n° 11.639/2022
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A FESTA DE CORPUS CHRISTI NO BAIRRO BARCELONA, A FESTA DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA, A FESTA DE SÃO PEDRO, A FESTA DE SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A FESTA DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
Resolução n° 8.373/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Mesa Diretora, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Resolução n° 7.811/2022
SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO PARA A CONCESSÃO DA COMENDA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR JOÃO BRITO COSTA NOGUEIRA QUE SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE VITÓRIA A SER REALIZADA NO DIA 25.03.2022 AS 19HORAS NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO
Data: 14/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
Decreto Legislativo n° 40/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO.
Data: 29/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
Lei Ordinária n° 11.516/2021
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DENOMINA “RODOVIA AMARO COVRE”, O TRECHO DA RODOVIA ES 315, QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO ATÉ O CÓRREGO SANTA LÚCIA, NA DIVISA COM O DISTRITO DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
Lei Ordinária n° 11.456/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DO VEÍCULO ELÉTRICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DO MÊS DE AGOSTO.
Data: 16/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
Lei Ordinária n° 11.343/2021
DECLARA O CICLO FOLCLÓRICO DA SERRA PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROMULGADA.
Data: 29/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alexandre Xambinho
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