Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Nilza Pereira Leite a Superintendência Regional de Educação de Carapina, localizada no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/2024
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 27/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 672/2024
Nº do Processo:   25595
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.975/2019 14/01/2019IncluiItem ao Anexo I - denominando Nilza Pereira Leite a Superintendência Regional de Educação de Carapina, localizada no município de Serra, no estado do Espírito Santo.

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Sobre

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