Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO TORQUATO - ACST, localizada no Município de Vila Velha.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2024
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 30/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 143/2024
Nº do Processo:   5017
Ano do Processo:   2024

Termos


VILA VELHA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.976/2019 14/01/2019IncluiItem ao Anexo Único - declarando de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO TORQUATO - ACST, localizada no Município de Vila Velha.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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