Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº115, de 13 de janeiro de l998. (exercício temporário de atribuições específicas de Magistério).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/07/2000
Local de Publicação: D.O.
Data de Publicação: 20/07/2000


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 6/2000
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2000

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação20/07/2000 D.O.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar115/1998 13/01/1998AlteraDispositivos da Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998.

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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