Ementa: Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 443/08, 442/08, 412/07, 422/07, 439/08, 446/08, 455/08, 420/07, que institui a modalidade de remuneração por subsídio e o Plano de Carreira para os servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/07/2011
Local de Publicação: DO
Data de Publicação: 14/07/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 13/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2011

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Retificação15/07/2011 D.O.
Publicação14/07/2011 D.O.

Observação


'2011-4-6 00:00:0

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar455/2008 12/09/2008AlteraOs incisos VI e VII do art. 11 da Lei Complementar nº 455/2008.
Lei Complementar446/2008 21/07/2008AlteraO inciso VI do art. 7º da Lei Complementar nº 446/2008.
Lei Complementar442/2008 20/06/2008AlteraO inciso VI do art. 7º da Lei Complementar nº 442/2008.
Lei Complementar443/2008 20/06/2008AlteraO inciso VI do art. 8º da Lei Complementar nº 443/2008.
Lei Complementar439/2008 08/05/2008AlteraO inciso VI do art. 7º da Lei Complementar nº 439/2008.
Lei Complementar422/2007 06/12/2007AlteraO inciso VI do art. 7º da Lei Complementar nº 422/2007.
Lei Complementar412/2007 27/09/2007AlteraO inciso VI do art. 7º da Lei Complementar nº 412/2007.
Lei Complementar379/2007 13/02/2007AlteraO inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 420/2007.
Lei Complementar240/2002 10/05/2002Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 240/2002.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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