Ementa: Concede Medalha de Mérito “Mário Gurgel” a Maximo Borgo Filho.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/11/2014
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 401/2014
Nº do Processo:   2396
Ano do Processo:   2014

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaArt. 17, inciso XXVI
Resolução2.397/2007 27/09/2007Menciona
Resolução2.044/2002 13/06/2002Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação