ALES DIGITAL | Legislação do Estado do Espírito Santo

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 10.773/2017

Ementa: Altera a Lei n.º 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.370, de 22 de maio de 2015, e a Lei nº 10.647, de 5 de maio de 2017.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 24/11/2017

Dados da Proposição Projeto de Lei 437/2015

Nº do Processo: 3570

Ano do Processo: 2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	10.647/2017	05/05/2017	Altera	O art. 7º da Lei nº 10.647/2017.
Lei Ordinária	10.370/2015	25/05/2015	Exclui	O art. 36, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.370/2015.
Lei Ordinária	10.370/2015	25/05/2015	Altera	A Lei nº 10.370/2015.
Lei Ordinária	7.001/2001	28/12/2001	Menciona	O art. 148 da Lei nº 7.000/2001.
Lei Ordinária	7.000/2001	27/12/2001	Altera	O art. 20 da Lei nº 7.000/2001.
Lei Ordinária	7.000/2001	27/12/2001	Menciona	A Lei nº 7.000/2001.
Lei Ordinária	7.000/2001	27/12/2001	Revoga	O inciso XI e os §§ 14 e 15 do art. 5º-A da Lei 7.000/2001.
Lei Ordinária	7.000/2001	27/12/2001	Revoga	O inciso IX e o § 5º do art. 20 da Lei 7000/2001.
Lei Ordinária	2.508/1970	01/10/1970	Menciona	A Lei nº 2.508/1970.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	10.647/2017	05/05/2017	Menciona	A Lei nº 10.773/2017.
Lei Ordinária	10.370/2015	25/05/2015	Menciona	A Lei nº 10.773/2017.

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Lei Ordinária 10.773/2017

Origem

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva