Ementa: Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 197, de 11 de janeiro de 200, que modernizou e reorganizou a estrutura organizacional básica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF. Mens. 302
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/09/2017
Local de Publicação: D.O.
Data de Publicação: 12/09/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 25/2017
Nº do Processo:   2858
Ano do Processo:   2017

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação12/09/2017 D.O.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar197/2001 11/01/2001AlteraAltera o art. 4º da Lei Complementar nº 197, de 11 de janeiro de 2001.

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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