Lei Ordinária | 11.323/2021 | 09/07/2021 | Inclui | Item ao Anexo I - Junho Laranja - Mês de Prevenção de Queimaduras e de Luta pelos Direitos da Pessoa Sequelada em Queimaduras. |
Lei Ordinária | 11.222/2020 | 14/12/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto |
Lei Ordinária | 11.218/2020 | 30/11/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia Estadual do Profissional de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física Delegacia do Brasil e Espírito Santo |
Lei Ordinária | 11.216/2020 | 13/11/2020 | Inclui | Item ao Anexo II - Semana Estadual da Matemática |
Lei Ordinária | 11.214/2020 | 29/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia Estadual do Combate à Intolerância Política |
Lei Ordinária | 11.212/2020 | 29/10/2020 | Revoga | |
Lei Ordinária | 11.203/2020 | 23/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo II - Semana Estadual de Conscientização do Uso Saudável das Tecnologias Digitais, Internet e Mídias Sociais |
Lei Ordinária | 11.200/2020 | 23/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia Estadual da Oração |
Lei Ordinária | 11.194/2020 | 06/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards |
Lei Ordinária | 11.193/2020 | 06/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo II - Semana Estadual das Soluções Alternativas de Conflito |
Lei Ordinária | 11.190/2020 | 06/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo II - Semana Estadual da Conscientização do Consumo de Alimentos com menos Sódio |
Lei Ordinária | 11.189/2020 | 06/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia da Síndrome Digeorge |
Lei Ordinária | 11.187/2020 | 06/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos |
Lei Ordinária | 11.186/2020 | 06/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia Estadual do Profissional de Segurança Privada |
Lei Ordinária | 11.185/2020 | 06/10/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Dia Estadual do Caminhoneiro |
Lei Ordinária | 11.179/2020 | 29/09/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Corrida AMAES Azul |
Lei Ordinária | 11.177/2020 | 28/09/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Dia Estadual de Mobilização contra o Aquecimento Global |
Lei Ordinária | 11.172/2020 | 16/09/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Dia do Auditor Fiscal de Atividades Urbanas. |
Lei Ordinária | 11.159/2020 | 17/08/2020 | Inclui | Item ao Anexo I - Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espírito Santo a Bienal Rubem Braga. |
Lei Ordinária | 11.133/2020 | 02/06/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Abril Laranja / Mês de Valorização da Leitura. |
Lei Ordinária | 11.123/2020 | 23/03/2020 | Inclui | Ao Anexo II - Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher no Ambiente Escolar |
Lei Ordinária | 11.118/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo II a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão |
Lei Ordinária | 11.117/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I o Dia Estadual da Campanha Quebrando o Silêncio |
Lei Ordinária | 11.116/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I o Dia Estadual do Embalador. |
Lei Ordinária | 11.114/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I o Dia de Doar |
Lei Ordinária | 11.113/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio |
Lei Ordinária | 11.112/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo II a Semana Estadual de Conhecimento dos Benefícios Medicinais das Areias Monazíticas. |
Lei Ordinária | 11.111/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Dia Estadual do Produtor Rural Capixaba |
Lei Ordinária | 11.110/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Dia Estadual da Poetisa Capixaba |
Lei Ordinária | 11.109/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Dia do Estadual do Reflorestamento |
Lei Ordinária | 11.108/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I - Dia Estadual do Heavy Metal André Matos. |
Lei Ordinária | 11.107/2020 | 06/03/2020 | Inclui | Ao Anexo I Dia do Combate ao Câncer Colorretal |
Lei Ordinária | 11.097/2020 | 08/01/2020 | Inclui | Item ao Anexo II instituindo a Semana Estadual da Mulher Rural. |
Lei Ordinária | 11.092/2019 | 27/12/2019 | Inclui | Acrescenta item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual dos Bombeiros Voluntários |
Lei Ordinária | 11.079/2019 | 05/12/2019 | Inclui | item ao Anexo II - Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio |
Lei Ordinária | 11.078/2019 | 05/12/2019 | Inclui | Item ao Anexo I - Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar. |
Lei Ordinária | 11.074/2019 | 20/11/2019 | Inclui | Ao Anexo II - Semana Estadual de Segurança nas Escolas |
Lei Ordinária | 11.068/2019 | 05/11/2019 | Inclui | Ao Anexo I - Dia Estadual da Adoção, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 do mês de maio. |
Lei Ordinária | 11.067/2019 | 05/11/2019 | Inclui | Ao Anexo II - Semana Estadual de Combate à Mucosite Oral em Pacientes Oncológicos – Julho Bordô |
Lei Ordinária | 11.065/2019 | 01/11/2019 | Inclui | Item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual do Obreiro Universal |
Lei Ordinária | 11.060/2019 | 30/10/2019 | Inclui | Anexo I - Dia Estadual do Kitesurf e do Kitesurfista |
Lei Ordinária | 11.058/2019 | 30/10/2019 | Inclui | Anexo I - Dia do Agente de Polícia Civil |
Lei Ordinária | 11.057/2019 | 30/10/2019 | Inclui | Anexo II - Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes |
Lei Ordinária | 11.056/2019 | 30/10/2019 | Inclui | Anexo I - Dia Estadual do Criador de Cavalos |
Lei Ordinária | 11.055/2019 | 30/10/2019 | Inclui | Anexo II - Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro |
Lei Ordinária | 11.051/2019 | 15/10/2019 | Inclui | Item ao Anexo I - FEST CINE PEDRA AZUL em Domingos Martins/ES. |
Lei Ordinária | 11.048/2019 | 14/10/2019 | Inclui | Ao Anexo II - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas. |
Lei Ordinária | 11.038/2019 | 17/09/2019 | Inclui | Anexo I - Festival de Inverno de Guaçui |
Lei Ordinária | 11.036/2019 | 10/09/2019 | Inclui | ao Anexo II a Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo |
Lei Ordinária | 11.034/2019 | 27/08/2019 | Inclui | Item ao Anexo I |
Lei Ordinária | 11.033/2019 | 26/08/2019 | Inclui | Item ao Anexo I |
Lei Ordinária | 11.032/2019 | 26/08/2019 | Inclui | Anexo II |
Lei Ordinária | 11.024/2019 | 31/07/2019 | Inclui | item ao Anexo I |
Lei Ordinária | 11.018/2019 | 24/07/2019 | Inclui | item ao Anexo II |
Lei Ordinária | 11.017/2019 | 24/07/2019 | Inclui | item ao Anexo I da Lei nº 10.973 |
Lei Ordinária | 11.007/2019 | 25/06/2019 | Altera | Anexo I |
Lei Ordinária | 11.006/2019 | 25/06/2019 | Altera | Anexo I |
Lei Ordinária | 11.005/2019 | 25/06/2019 | Altera | Anexo I |
Lei Ordinária | 11.003/2019 | 25/06/2019 | Altera | Anexo I |