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  Resolução 6.555/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 4.110, de 15 de setembro de 2015, que instituiu a Comenda José Maria Pimenta.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/10/2019
Local de Publicação: DPL
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 50/2019
Nº do Processo:   11486
Ano do Processo:   2019

Temas

Honraria

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do Art. 17
Resolução4.110/2015 15/09/2015AlteraCaput do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução7.430/2021 27/10/2021Menciona
Resolução7.429/2021 27/10/2021Menciona
Resolução7.426/2021 27/10/2021Menciona
Resolução7.416/2021 27/10/2021Menciona
Resolução7.414/2021 27/10/2021Menciona
Resolução7.359/2021 25/10/2021Menciona
Resolução7.358/2021 25/10/2021Menciona
Resolução7.357/2021 25/10/2021Menciona
Resolução7.355/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.354/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.353/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.352/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.351/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.350/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.349/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.331/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.330/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.329/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.328/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.327/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.326/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.325/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.324/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.323/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.322/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.321/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.320/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.319/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.318/2021 22/10/2021Menciona
Resolução7.303/2021 20/10/2021Menciona
Resolução7.208/2021 14/10/2021Menciona
Resolução6.654/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.653/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.652/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.651/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.650/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.649/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.648/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.647/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.646/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.645/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.644/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.643/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.642/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.641/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.640/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.639/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.638/2019 31/10/2019Menciona
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Resolução6.636/2019 31/10/2019Menciona
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Resolução6.633/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.632/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.631/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.630/2019 31/10/2019Menciona
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Resolução6.628/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.627/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.626/2019 31/10/2019Menciona
Resolução6.625/2019 31/10/2019Menciona

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