Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.114/2020 Publicação Oficial

Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia de Doar, a ser realizado, anualmente, na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/03/2020
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 09/03/2020
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 641/2019
Nº do Processo:   7885
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.973/2019 14/01/2019IncluiAo Anexo I o Dia de Doar

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.239/2021 29/03/2021Revoga Totalmente

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.