Decreto Legislativo 13/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Maria Madalena de Melo Krug.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2021
Local de Publicação: DPL


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2021
Nº do Processo:   960
Ano do Processo:   2021

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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