Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Glaucoma, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 do mês de maio.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/04/2022
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 08/04/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 164/2020
Nº do Processo:   2449
Ano do Processo:   2020

Termos


GLAUCOMA
MAIO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.212/2020 29/10/2020IncluiItem ao Anexo Único - Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Glaucoma, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 do mês de maio.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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